5.jun.2025
5.jun.2025
Trabalhou em atividades insalubres antes de 1995?
Descubra se você precisa do PPP para o INSS reconhecer o tempo especial!
5.jun.2025
O paradoxo terminológico da aposentadoria por tempo de contribuição híbrida
Análise crítica revela inconsistência terminológica no direito previdenciário: por que 'aposentadoria por tempo de contribuição híbrida' deve ser reconhecida pela jurisprudência
5.jun.2025
Posso antecipar minha aposentadoria pagando o INSS?
Se você está se planejando para se aposentar, é comum surgir a dúvida: "Será que posso antecipar minha aposentadoria pagando o INSS por conta própria ou quitando contribuições de forma antecipada?"
5.jun.2025
Mudança na lei Maria da Penha pode ser um passa-moleque no regime de bens
PL 1.608/24 permite uso de valores de conta conjunta por suposta vítima de violência doméstica, subvertendo o regime de bens com base em declaração unilateral.
5.jun.2025
A evolução do direito do consumidor no Brasil
Histórico do direito do consumidor no Brasil.
5.jun.2025
Substituição e correção da CDA até a sentença dos embargos
Vício formal sanável que não compromete a dívida ou a defesa. Extinção da execução fiscal. Excesso de formalismo e inobservância de princípios basilares.
5.jun.2025
Lote não é mais para você? Saiba como garantir 100% do reembolso
A compra de lotes também segue o CDC. E o comprador tem o direito de distratar com reembolso justo.
5.jun.2025
Cláusula de barreira: Proteção contra fraudes na pensão alimentícia
A cláusula de barreira garante pensão mínima digna ao alimentado, evitando fraudes do alimentante que visem reduzir artificialmente sua obrigação alimentar.
5.jun.2025
Bullying escolar: Lei, omissão e dever de responsabilização
Casos recentes de suicídio revelam a gravidade do bullying escolar. A legislação avança, mas a prevenção e responsabilização ainda exigem ação firme e efetiva de todos os envolvidos.
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