5.jun.2025
5.jun.2025
Direito reborn?
Estaríamos, afinal, diante de um novo ramo do Direito, o "Direito reborn", aquele cujo objeto de estudo é atinente aos bonecos "reborn", seus proprietários e a relação destes com a sociedade em geral?
5.jun.2025
Natureza jurídica do auxílio-alimentação: Benefício ou salário?
O artigo analisa a natureza jurídica do auxílio-alimentação, destacando impactos trabalhistas e requisitos legais para sua classificação como benefício indenizatório ou salário.
5.jun.2025
Testamento internacional: Proteger bens e evitar conflitos sucessórios
Descubra como brasileiros com bens no exterior podem proteger seu patrimônio e evitar conflitos com um Testamento Internacional válido e eficaz.
5.jun.2025
Marco temporal para a rescisão de transação tributária
A PGFN interpreta que o prazo de impedimento de dois anos para nova transação tributária conta-se da rescisão formal. Entenda como este posicionamento encontra-se equivocado!
5.jun.2025
IA na advocacia: O limite entre eficiência e responsabilidade
A IA no direito traz eficiência, mas exige cautela. O caso do TJSC destaca riscos como jurisprudências falsas e reforça a necessidade de supervisão e regulamentação adequada.
5.jun.2025
A investigação defensiva no Tribunal do Júri
A principal conquista da advocacia brasileira, foi a investigação defensiva pelo Conselho Federal da OAB, através de seu provimento 188, de 11 de dezembro de 2018.
5.jun.2025
Consumidor bem informado, empresa bem prevenida
A importância da informação clara nas propagandas ao consumidor.
5.jun.2025
Plano de saúde negou medicamento off-label para seu filho?
Entenda seus direitos quando o plano de saúde nega off-label do seu filho.
5.jun.2025
Mediação em casos de violência doméstica
Reflexão crítica sobre a violência doméstica, suas raízes estruturais, avanços legais e o papel controverso da mediação em tais conflitos.
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