11.mar.2026
11.mar.2026
A importância do seguro na proteção dos munícipes lesados pelas chuvas de Minas Gerais
Chuvas intensas em Minas Gerais destacam a importância do seguro auto e residencial para proteger contra danos de enchentes e catástrofes naturais.
11.mar.2026
STJ e a garantia de acesso à bomba de infusão de insulina no tratamento da diabetes
STJ determinou que planos de saúde cubram a bomba de infusão de insulina, desde que atendam a critérios médicos e científicos, visando tratamentos eficazes.
11.mar.2026
Recuperação judicial do produtor rural e os limites institucionais da atuação normativa do CNJ
Entre coordenação administrativa e criação normativa, o texto discute os limites do CNJ ao editar diretrizes para recuperações judiciais de produtores rurais.
11.mar.2026
A relativização da intempestividade quando causada por erro do Judiciário
Não há falar em intempestividade quando a contagem do prazo se basear em informação equivocada advinda do próprio Poder Judiciário.
11.mar.2026
O silêncio também viola o compliance
Programas de integridade perdem eficácia quando o medo silencia irregularidades, revelando falhas culturais, canais frágeis de denúncia e ausência de liderança ética.
11.mar.2026
Conclusões sobre os 3 primeiros anos da SecexConsenso (2022-2025)
Balanço mostra avanço da solução consensual, com acordos relevantes em infraestrutura, ganhos de eficiência e debate pendente no STF.
11.mar.2026
Protagonismo feminino e patentes: Estratégia na proteção da inovação científica brasileira
Inovação de Tatiana Sampaio destaca liderança feminina na ciência e reforça a importância das patentes para proteger pesquisas e transformar conhecimento em impacto social.
11.mar.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da produção antecipada da prova (arts. 355 a 357)
Proposta de novo regramento trabalhista incorpora produção antecipada de prova inspirada no CPC para prevenir litígios, estimular conciliação e ampliar segurança jurídica.
10.mar.2026
Leilão de direitos aquisitivos na execução civil: Duas formas de expropriação e seus limites
Quando o imóvel ainda está financiado, a execução pode atingir apenas a posição econômica do devedor, gerando debate sobre o alcance da alienação judicial.
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