10.mar.2026
10.mar.2026
A erosão da confiança institucional: O habeas corpus inédito e a autodefesa do STF
Decisão que anulou quebras de sigilo de empresa ligada a ministro reacende debate sobre limites do habeas corpus, separação de Poderes e segurança jurídica.
10.mar.2026
A prorrogação das medidas protetivas deve se basear no risco concreto e não no desejo
A prorrogação automática de medidas protetivas sem demonstração concreta da continuidade do risco distorce a finalidade da lei Maria da Penha e pode configurar forma de violência institucional.
10.mar.2026
Amar em futuro contínuo
Reflexão sobre planejar a própria ausência como gesto de amor, organizando finanças, desejos e documentos para proteger e orientar a família.
10.mar.2026
Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
A digitalização transformou contratos e processos judiciais, mas autenticidade de procurações exige assinaturas confiáveis e seguras.
10.mar.2026
Precisamos falar sobre gestão de tempo na assessoria de imprensa jurídica
Agilidade é essencial na relação entre advogados e imprensa, onde respostas rápidas e técnicas ampliam visibilidade e fortalecem a presença no debate público.
10.mar.2026
Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e a ineficácia de seus efeitos perante terceiros sem vínculo societário
Responsabilização patrimonial tem alcance restrito a sócios, administradores e empresas do grupo, exigindo ação própria para contestar atos fraudulentos.
10.mar.2026
Executivo tributa e judiciário devolve
Críticas apontam contradições do sistema tributário brasileiro, com incentivos fiscais questionados e decisões judiciais que impactam a arrecadação pública.
9.mar.2026
Trabalho em feriados no comércio: O custo da negociação voltou para a mesa
Prorrogação de norma sobre trabalho em feriados no comércio amplia debate sindical e impacta custos, planejamento operacional e negociação coletiva no setor.
9.mar.2026
Da reação à prevenção: O caso Grok e a urgência do Safety by Design contra deepfakes sexuais
Ferramenta de IA capaz de criar imagens de pessoas reais reacende debate sobre responsabilidade das plataformas e reforça a importância de segurança no design.
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