14.mai.2015
13.mai.2015
Responsabilidade do Poder Público em face do acesso universal à cidade como Direito Difuso
É importante ressaltar que, em regra, o Direito Ambiental não admite excludentes de responsabilidade por dano, como é o caso do caso fortuito e força.
13.mai.2015
Geração própria por unidades consumidoras
Geração própria será contratada pelas distribuidoras por meio de chamadas públicas. Consumidores interessados deverão estar conectados na rede de distribuição e ter geração registrada ou outorgada pela Aneel.
13.mai.2015
As causas de dissolução parcial da sociedade empresária limitada
Uma análise das modalidades de desconstituição parcial de relação jurídica nas sociedades empresárias sob a forma de limitadas.
13.mai.2015
EC 87/15 - O que muda no ICMS para as vendas online
Norma veio atender aos anseios dos estados menos favorecidos com a crescente tendência mundial de virtualização das vendas por meio da internet.
13.mai.2015
Como preparar uma companhia para uma Oferta Pública de Aquisição de Ações para Cancelamento de Registro?
Existem algumas lições de casa para que o processo corra bem e da forma mais rápida e eficiente possível.
12.mai.2015
Juiz gaúcho faz interessante explanação sobre o grau de endividamento irresponsável do brasileiro e a tentativa de usar o Poder Judiciário como ferramenta de "moratória" da dívida assumida
Magistrado faz interessante explanação sobre o grau de endividamentos dos brasileiros.
12.mai.2015
Mudanças de paradigma no controle externo exercido pelos Tribunais de Contas
TCE/SP adotou nova ferramenta destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais: o Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
11.mai.2015
Implicações da Terceirização na vida do trabalhador
Terceirização não pode servir de precarização dos direitos fundamentais do trabalhador.
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