28.fev.2014
28.fev.2014
Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes
Quando um juiz vê uma ação judicial como causa política as chances de que sejam cometidas injustiças crescem vertiginosamente.
27.fev.2014
Os problemas de abatimentos de multa e juros com prejuízos fiscais e base negativa da CSLL no Refis IV
Na reabertura do Refis IV as empresas devem atentar para o montante utilizado para tal amortização, uma vez que a base de cálculo dos créditos se manteve a mesma da época da abertura inicial.
27.fev.2014
Chocolate, traição e internet
Qualquer um de nós, num dia de fúria, pode perder a razão e fazer/publicar algo que vá se arrepender. Meu conselho é: tenha sempre um chocolate por perto.
27.fev.2014
Adoção especial
Crianças especiais merecem tratamento especial, por óbvio, com prioridade à adoção e aos programas de acolhimento, não devendo ser condenadas, indefinidamente, às filas de longa espera ou esquecidas em abrigos.
27.fev.2014
A exequibilidade das sentenças declaratórias
A decisão que reconhece a existência de um direito a uma prestação já exigível, qualquer que seja a natureza da sentença ou da prestação, é título executivo judicial.
26.fev.2014
Remoção para acompanhar cônjuge em provimento originário (art. 36, III, a, da lei 8.112/90)
As discussões se iniciam quando o cônjuge do servidor é aprovado em concurso público, tomando posse em localidade diversa daquela antes domiciliada pelo casal e sua família.
26.fev.2014
ISS sobre exportação de serviços e a posição do Tribunal Administrativo do município de São Paulo favorável aos contribuintes
Precedente paulistano é bom argumento para empresa brasileira que prestar serviços cuja utilidade seja verificada no exterior a fim de afastar a incidência do ISS.
26.fev.2014
Big Brother empresarial: pode o empregador "dar uma espiadinha" nos e-mails de seus empregados?
O monitoramento de e-mail corporativo é perfeitamente lícito, desde que respeitada a exigência de comunicação prévia da finalidade estritamente profissional da ferramenta.
26.fev.2014
Comarcas da Bahia: Ibitiara
O dano com a desativação dessa Comarca repercute sobre outro município, Seabra.
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