12.mar.2026
12.mar.2026
O faroeste racista no futebol
A partir do caso Vini Júnior, o artigo expõe como racismo, colonialidade e controle cultural seguem presentes no futebol.
12.mar.2026
TJ/MG determina o fornecimento de Clexane pelo plano de saúde à beneficiária gestante
Clexane é medicamento alvo para pacientes gestantes com quadros de trombofilia, e existe grande divergência jurisprudencial sobre o fornecimento ser ou não obrigatório pelas operadoras de saúde.
12.mar.2026
IA na medicina: O CFM acerta ao regulamentar o futuro
A resolução CFM 2.454/26 representa um marco regulatório inédito ao disciplinar o uso da IA na prática médica, equilibrando inovação tecnológica com proteção de direitos fundamentais dos pacientes.
12.mar.2026
Automatizar tarefas repetitivas em um escritório de advocacia gera tempo para o advogado analisar o que importa
Com tarefas repetitivas automatizadas, o advogado ganha algo que parece simples, mas é raro: Tempo para pensar.
12.mar.2026
O art. 58 da lei do licenciamento ambiental protege o meio ambiente ou as instituições financeiras?
A lei 15.190/25 define dever de cuidado de financiadores, mas limita sua responsabilidade, gerando debate sobre proteção ambiental.
12.mar.2026
Cláusulas de non-compete entre sócios: Prevenção contratual e redução de litígios
A cláusula de não concorrência entre sócios visa proteger o valor do negócio, mas exige cuidados na definição de seus limites, para evitar conflitos futuros.
12.mar.2026
Um familiar pode declarar ao consulado dos EUA que a viagem tem como finalidade ajudar durante a gravidez de uma filha ou irmã?
O artigo explica por que viagens aos EUA para apoiar filha ou irmã grávida podem gerar negativa do visto B-2 e orienta como apresentar a justificativa ao consulado.
12.mar.2026
O legado de Francesco Carnelutti e a irretroatividade da norma penal incriminadora
A dogmática de Carnelutti sobre o limite temporal do poder de punir fundamentada na estrita legalidade na psicologia da norma na sanção autêntica e na estabilidade democrática.
12.mar.2026
Proteção integral e integridade societária: Em defesa do PL 4.970/25 e sua compatibilização com o CC
Projeto propõe proibir menores como sócios para evitar fraudes, blindagem patrimonial e uso indevido de CPFs, reforçando a proteção legal de crianças e adolescentes.
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