17.ago.2026
17.ago.2026
A reforma tributária e os bens de capital no Brasil
Os bens de capital passarão a ter alíquota integral de IBS e CBS, e não mais a redução de base de cálculo atualmente prevista no Convênio ICMS 52/91. O custo da nota fiscal irá aumentar.
17.ago.2026
Venda de fumaça: Entenda como funciona a venda de créditos fictícios de ICMS
O texto alerta para fraudes com créditos fictícios de ICMS, mostrando como falsas oportunidades tributárias podem gerar grandes prejuízos às empresas.
17.ago.2026
A jurisprudência dos tribunais superiores como variável do planejamento empresarial
O artigo mostra como decisões do STF e STJ influenciam o planejamento empresarial, destacando riscos, oportunidades e a importância da segurança jurídica.
17.ago.2026
Brasil: Sub-representado em IA. Outlier em IA jurídica
A IA já transformou o Direito brasileiro, mas seu próximo salto exige integrar sistemas, fluxos e pessoas para gerar resultados além da produtividade individual.
17.ago.2026
"Blindagem" patrimonial
Holdings em cascata prometem blindar o patrimônio. Na execução, a fortaleza de papel rui - e o devedor arrisca multa, devassa e até o passaporte. Compor sai mais barato.
17.ago.2026
IA pode reequilibrar o poder entre o Estado e cidadãos
A IA pode ampliar o poder de governos e instituições, mas também empoderar cidadãos. Pesquisa de doutorado no King's College London já antecipava essa transformação discutida pela The Economist.
17.ago.2026
Construindo precedentes em casos raros
Paciente com 4 anos portador de câncer agressivo de próstata.
17.ago.2026
1ª Seção do CARF mantém IRRF sobre rendimentos distribuídos por FII para fundos cotistas e aprofunda divergência sobre a matéria
CARF mantém IRRF de 20% sobre rendimentos de FII pagos a fundos cotistas e evidencia divergência administrativa sobre a tributação.
17.ago.2026
Do juiz ao tabelião: Uma rota alternativa para destravar inventários extrajudiciais sem liquidez
Norma do CNJ redefine a fase mais sensível da sucessão: aquela em que a família descobre o custo real de não ter planejado antes.
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