26.jun.2026
26.jun.2026
Direito de existir e a libertação pela toga: Reflexões no Dia do Orgulho LGBTQIA+
Do levante de Stonewall aos tribunais, avanços na proteção de direitos LGBTQIA+ contrastam com a persistência da violência e da exclusão.
26.jun.2026
STF na Constituição Federal de 1988: Entre autocontenção, ativismo, corporativismo e segurança jurídica - Uma análise crítica para o exercício profissional da advocacia
O papel do STF na CF/88 é analisado entre ativismo, autocontenção e segurança jurídica, destacando os desafios à sua legitimidade institucional.
26.jun.2026
Brasil bate recorde de novos negócios. Mas quantos sobreviverão ao primeiro ano?
Empreender é comum no Brasil, mas sobreviver no mercado exige mais do que abrir um CNPJ. Estrutura, gestão e planejamento garantem longevidade.
26.jun.2026
O Pix como infraestrutura pública digital no contencioso comercial com os EUA
O Pix é apresentado como infraestrutura pública digital que promove inclusão e inovação, rebatendo críticas dos EUA com base na soberania regulatória.
25.jun.2026
Executivo, advogado e arrematante o segredo antes do lance
Passei por P&G, Deutsche Bank e pelo empreendedorismo antes de me tornar advogado e investidor em leilões. O mercado corporativo me ensinou que desconto não é lucro.
25.jun.2026
Decisão do TJ/SP reacende debate sobre desconsideração inversa
Decisão do TJ/SP amplia responsabilização patrimonial em grupos empresariais, sobretudo com indícios de confusão patrimonial e atuação coordenada entre sociedades.
25.jun.2026
O Direito Sanitário e as promessas inacabadas da democracia brasileira
Quase quatro décadas após 1988, o Direito Sanitário permanece periférico na formação jurídica, expondo a distância entre a promessa constitucional do direito à saúde e sua efetiva consolidação.
25.jun.2026
AVC: Quando o imposto de renda não pode ser cobrado?
Sequelas permanentes de AVC podem garantir isenção de imposto de renda. A jurisprudência já consolidou critérios que afastam cobranças indevidas sobre aposentadorias.
25.jun.2026
Entre Mbappé e o Marco Civil: A inovação silenciosa do STF sobre plataformas digitais
O STF redefiniu regras para plataformas digitais no Brasil, exigindo representação local e ampliando debates sobre segurança jurídica e regulação.
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