12.mar.2026
12.mar.2026
Integridade empresarial como infraestrutura institucional do desenvolvimento sustentável: O Pacto Brasil, a governança colaborativa e a dimensão prática do ESG
Da promoção de boas práticas à construção de confiança institucional, a consolidação do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial evidencia uma nova arquitetura de cooperação entre Estado, setor privado e sociedade civil para fortalecer governança, compliance e desenvolvimento sustentável.
12.mar.2026
A inversão do ônus da prova nos processos
É possível a inversão do ônus da prova em cliente que sofreram perdas financeiras com os COE´s? Se sim, quais as consequências desta inversão probatória?
12.mar.2026
Estratégia de marca, Copa do Mundo e a blindagem contra o ambush marketing em 2026
Descubra estratégias contra o marketing de emboscada e garanta segurança jurídica para sua publicidade nas Olimpíadas e Copa de 2026.
12.mar.2026
Responsabilidade criminal do síndico e dos conselheiros do condomínio
A gestão de condomínios exige síndicos e conselheiros cientes de suas responsabilidades. Erros e omissões podem levar a graves consequências civis e criminais.
12.mar.2026
Exclusão judicial ou extrajudicial de sócio: critérios para uma escolha estratégica
Exclusão judicial ou extrajudicial de sócio? Entenda como quórum, contrato, prova e risco decisório (arts. 1.030 e 1.085) orientam a exclusão de sócio e reduzem nulidades.
12.mar.2026
O caso total 90 (Nike): lições sobre a proteção de marca
A disputa pela marca Total 90 revela como a falta de gestão marcária pode gerar litígios e riscos jurídicos, trazendo lições sobre uso, registro e proteção de marcas.
12.mar.2026
Cannabis medicinal: Minas Gerais avança na política de acesso à saúde
Minas Gerais avança na regulamentação da cannabis medicinal no SUS. Artigo analisa o projeto aprovado em 1º turno na AL/MG e seus impactos no acesso à saúde e nas políticas públicas.
12.mar.2026
O faroeste racista no futebol
A partir do caso Vini Júnior, o artigo expõe como racismo, colonialidade e controle cultural seguem presentes no futebol.
12.mar.2026
TJ/MG determina o fornecimento de Clexane pelo plano de saúde à beneficiária gestante
Clexane é medicamento alvo para pacientes gestantes com quadros de trombofilia, e existe grande divergência jurisprudencial sobre o fornecimento ser ou não obrigatório pelas operadoras de saúde.
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