18.ago.2026
18.ago.2026
Troca de governo não muda o dono da dívida pública
O artigo analisa os efeitos das mudanças de governo sobre dívidas públicas, defendendo continuidade administrativa e maior eficiência na cobrança de créditos.
18.ago.2026
Da sobrecarga operacional à inteligência jurídica: Como a automação está mudando os escritórios de advocacia
O texto mostra como a IA automatiza tarefas jurídicas, reduz custos, aumenta a eficiência e transforma a gestão dos escritórios.
18.ago.2026
A atuação integrada das empresas na proteção de dados
A resposta a incidentes de dados pessoais exige governança integrada, prevenção e preservação de provas para reduzir riscos jurídicos e assegurar conformidade.
18.ago.2026
Biblioteca Nacional: Uma preciosidade mundial
O patrimônio cultural brasileiro exige preservação digital, soberania tecnológica e valorização dos servidores para proteger a memória e ampliar seu acesso.
18.ago.2026
Reflexões sobre o modelo de desestatização da CEDAE
O artigo analisa os impactos práticos do modelo de concessão do serviço público de saneamento básico adotado pela CEDAE no Estado do Rio de Janeiro.
18.ago.2026
Quando o processo não conta toda a história: Dados, relacionamento institucional e prevenção da litigiosidade
O contencioso de massa exige enxergar além dos processos individuais, usando dados e jurimetria para identificar padrões, prevenir conflitos e aprimorar a Justiça.
18.ago.2026
Adjudicação não é atalho: A nulidade da avaliação sem contraditório e os limites da expropriação judicial
A avaliação integra o devido processo legal executivo e sua realização sem prévia ciência das partes não pode ser sanada pela simples intimação posterior do laudo.
18.ago.2026
O terceiro ausente: Os limites do art. 506 do CPC e a decisão sobre recursos coletivos na saúde suplementar
A judicialização na área da saúde revela como decisões individuais podem afetar toda a coletividade, exigindo critérios técnicos para equilibrar direitos e sustentabilidade.
18.ago.2026
Rejeição adiada não prorrogou os prazos para informar IBS e CBS na nota fiscal
A autorização do documento fiscal sem os campos exigidos de IBS e CBS não afasta a obrigação de preenchê-los. A omissão pode afetar a dispensa do recolhimento e gerar exposição sancionatória.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
