13.mar.2026
13.mar.2026
O acerto na retirada da redução da maioridade penal da PEC da Segurança
Iniciativa preserva o modelo de proteção integral da Constituição e afasta solução simplista para um problema complexo.
13.mar.2026
Direito Natural como antídoto institucional aos vícios práticos do socialismo
O regime enfrenta desafios práticos como centralização, burocracia e falhas de incentivos, com impactos sobre a economia e as liberdades institucionais.
13.mar.2026
LC 224/25: Redução de incentivos fiscais e controvérsias quanto aos tributos não cumulativos
Nova legislação reduz vantagens fiscais e promove reoneração parcial, com impactos em tributos como PIS/Cofins, IRPJ e IPI.
12.mar.2026
MEI, microempresa e empresa de pequeno porte: Diferenças práticas, impactos jurídicos e novas tendências
Regimes de formalização empresarial organizam pequenos negócios no Brasil, enquanto o nanoempreendedor surge com a reforma tributária.
12.mar.2026
A lei 15.177/25, a sub-cota e o princípio da vedação ao retrocesso social: Diálogos constitucionais na governança corporativa
Nova norma estabelece cota mínima de mulheres nos conselhos e reforça diversidade na governança, com vedação ao retrocesso e impacto estratégico nas empresas.
12.mar.2026
O peso da toga e o silêncio das instituições
Crise envolvendo ministro levanta dúvidas sobre a credibilidade do STF e pressiona a OAB a liderar reformas para fortalecer a integridade institucional.
12.mar.2026
Fictor faliu? Saiba o que aconteceu com o seu dinheiro - e o que fazer agora
Se você investiu na Fictor e ainda não recebeu seu dinheiro de volta, este texto é para você. Sem juridiquês. Direto ao ponto.
12.mar.2026
O data center de 200 bilhões de reais
Megaempreendimento tecnológico no Ceará pode impulsionar empregos e inovação, mas exige transparência, sustentabilidade e benefícios reais às comunidades locais.
12.mar.2026
O que os comprovantes de residência podem revelar sobre a integridade do processo?
O texto analisa o papel do comprovante de residência no processo e mostra como padrões documentais podem indicar litigância abusiva.
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