O que Lisboa aprendeu com o terremoto em 1755 com Pombal, a LGPD já codificou: ter um plano de resposta a incidentes não é boa prática, é obrigação legal, e a ANPD já pune quem ignora.
Neste conteúdo, vamos explicar o que acontece após a concessão, os prazos para o dinheiro cair na conta e como garantir que você receba cada centavo, inclusive os atrasados. Acompanhe!
Pode um participante, aposentado ou pensionista invocar a lei do superendividamento contra seu fundo de pensão? O STJ disse que não, e a resposta afeta o equilíbrio de todos os assistidos.
Propõe-se uma tese jurídica inovadora da classificação do crime de corrupção como sendo contra a humanidade e a possibilidade de sua imprescritibilidade.
A reforma tributária muda o fisco brasileiro e traz a dúvida: o imposto da advocacia vai aumentar? Veja o que muda, os impactos no setor e por que o planejamento tributário é indispensável.
Renunciar ao Bolsa Família para acessar o BPC custa mais do que parece: A família também pode perder a regra de proteção - 12 meses no caso de família com PCD, com 50% do benefício.
Litígios pessoais e divórcios destroem empresas sólidas todos os dias. Analiso como a desconsideração inversa expõe a pessoa jurídica e a urgência de blindar sua operação com acordos de sócios.