17.ago.2026
17.ago.2026
Novo sindicato patronal das bets: Três pontos de atenção trabalhista para as empresas
Registro sindical do SINDIBETS-SP inaugura nova fase no setor de apostas, com impactos no enquadramento sindical, negociações coletivas e gestão de riscos trabalhistas.
17.ago.2026
Os desafios da ação renovatória
O artigo analisa a ação renovatória, seus requisitos e prazos, destacando a proteção do ponto comercial e os desafios enfrentados pelo empresário.
15.ago.2026
Capital de giro virou armadilha? Por que muitas empresas quebram aqui
Entenda como o capital de giro pode se transformar em armadilha financeira, comprometer o fluxo de caixa e levar empresas ao colapso mesmo com faturamento ativo.
14.ago.2026
O custo oculto da reforma tributária para as entidades imunes
A nova tributação pode gerar resíduo tributário às entidades imunes, contrariando a neutralidade e exigindo correção para preservar a imunidade constitucional.
14.ago.2026
O novo filtro de relevância no REsp: Uma mudança estrutural no papel do STJ
A lei 15.484/26 cria novo filtro recursal, amplia a seletividade da Corte e fortalece precedentes, exigindo nova estratégia na elaboração dos recursos.
14.ago.2026
Recuperação judicial e juros altos: Uma relação frequentemente mal compreendida
A recuperação judicial é frequentemente apontada como causa dos juros altos, mas a crise empresarial surge muito antes do pedido judicial e esse tipo de argumento só empobrece o debate sobre crédito.
14.ago.2026
Direito e ato administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello
A teoria do ato administrativo revela o Direito como prática que une norma, decisão e legitimidade para conter o poder e realizar o interesse público.
14.ago.2026
ECA Digital: Proteção de crianças e adolescentes nas plataformas online
Artigo analisa o ECA Digital e os novos deveres das plataformas na proteção de crianças e adolescentes, destacando dados, algoritmos, controle parental e responsabilização civil na era virtual.
14.ago.2026
Como as Ciências Probatórias transformam processos judiciais
A crescente complexidade das relações econômicas, tecnológicas e empresariais demonstra que a interpretação normativa, isoladamente considerada, tornou-se insuficiente.
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