25.jun.2026
25.jun.2026
A infraestrutura de IA como fundamento estratégico
A advocacia enfrenta desafios tecnológicos e competitivos. Investir em infraestrutura de IA e governança tornou-se essencial para o futuro do setor.
25.jun.2026
A primazia do sequestro penal sobre a penhora cível ou trabalhista
Análise normativa, doutrinária e jurisprudencial quanto a primazia da constrição penal não decorre da anterioridade temporal da medida, mas da finalidade pública que lhe é inerente.
25.jun.2026
Subvenções para Investimento e a lei 14.789/23
A tributação das subvenções de ICMS elevou a carga fiscal das empresas e gerou questionamentos sobre sua constitucionalidade.
25.jun.2026
O Simples Nacional perdeu competitividade na reforma tributária?
O maior risco da Reforma Tributária talvez não seja aumentar impostos. Talvez seja tornar invisivelmente inviável o pequeno empresário brasileiro.
25.jun.2026
Do bar para o fórum
Isso se passou há muitos anos, numa época em que os processos trabalhistas ainda tramitavam em papel, os autos eram volumes físicos carregados de uma sala a outra.
25.jun.2026
Lei 15.377/26: Dever de informar saúde preventiva na prática
Lei 15.377/26 e o dever das empresas de informar sobre saúde preventiva: o que realmente muda na prática.
25.jun.2026
A eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro
O presente artigo analisa a validade e eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais, com foco no tratamento conferido pelo STJ.
25.jun.2026
Tráfico privilegiado: Direito subjetivo e limite ao encarceramento
O artigo analisa o tráfico privilegiado como instrumento de contenção do encarceramento excessivo, destacando seu caráter não hediondo e a obrigatoriedade do regime aberto e das penas alternativas.
25.jun.2026
CNAEs e equiparação hospitalar: O que clínicas precisam observar
A escolha dos CNAEs é relevante, mas não basta: a equiparação hospitalar depende da atividade real, estrutura empresarial e prova documental.
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