14.ago.2026
14.ago.2026
A nova corrida pelo voto: Quem controla o espaço de resposta
O TSE quer limitar a influência da IA nas eleições. O efeito colateral pode ser uma disputa sem precedentes sobre quanto cada eleitor poderá saber antes de votar.
14.ago.2026
Romantismo prisional e a crise da efetividade penal
O texto analisa a hipertrofia entre as garantias individuais e a tutela Constitucional da segurança pública.
14.ago.2026
O stay period e a negociação de créditos extraconcursais
Como o período de suspensão das execuções pode ser utilizado para negociação de créditos extraconcursais e aumentar as chances de soerguimento da empresa em crise.
14.ago.2026
Tribunal do Júri: Os limites da narrativa e da persuasão no plenário
No Tribunal do Júri, a narrativa é instrumento de persuasão, mas não pode substituir a prova nem afastar a racionalidade do veredicto.
14.ago.2026
Transação tributária e a controversa capacidade de pagamento
Na transação tributária, a capacidade de pagamento não é uma verdade absoluta. Se o cálculo estiver baseado em premissas erradas, o contribuinte pode pedir revisão e exigir sua correta aplicação.
14.ago.2026
IBS, CBS e o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos
A LC 214/25 não apenas preservou a teoria clássica do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas criou um regime próprio para o reequilíbrio decorrente dos tributos sobre o consumo.
14.ago.2026
As perigosas brechas legislativas em crimes de gênero
A cada quatro minutos, uma mulher é vítima de violência no Brasil. Quatro minutos é tempo inferior ao necessário para ler este artigo.
14.ago.2026
Herança digital jacente: Até onde pode ir o acesso do Estado?
Sem herdeiros, ativos digitais podem chegar ao Poder Público. Mas até onde ele pode acessar a intimidade do falecido para localizar patrimônio?
14.ago.2026
Hipoteca reversa. Uma leitura crítica do PL 2.128/25
É urgente criar um sistema garantido de crédito que permita à pessoa idosa recuperar, estabilizar e manter suas finanças, sem expô-la ao risco da financeirização da velhice nem do superendividamento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
