11.mar.2026
11.mar.2026
Cadeia de origem e responsabilidade no Direito Penal econômico-ambiental
A rastreabilidade da origem de produtos controlados é essencial para garantir sua licitude. Empresas devem comprovar a procedência para evitar responsabilidades.
11.mar.2026
Por que tantos brasileiros têm seus vistos para os EUA negados sem explicação detalhada?
O visto americano pode ser negado por falta de comprovação de vínculos ou inconsistências na aplicação. Preparação técnica e estratégia são essenciais.
11.mar.2026
STJ, assinatura GOV.BR e gratuidade: Notas sobre o REsp 2.243.445/SP e seus possíveis impactos no contencioso de massa
A decisão no REsp 2.243.445/SP validou a assinatura digital via GOV.BR e estabeleceu procedimento adequado para a análise da gratuidade de justiça, garantindo previsibilidade.
11.mar.2026
A importância do seguro na proteção dos munícipes lesados pelas chuvas de Minas Gerais
Chuvas intensas em Minas Gerais destacam a importância do seguro auto e residencial para proteger contra danos de enchentes e catástrofes naturais.
11.mar.2026
STJ e a garantia de acesso à bomba de infusão de insulina no tratamento da diabetes
STJ determinou que planos de saúde cubram a bomba de infusão de insulina, desde que atendam a critérios médicos e científicos, visando tratamentos eficazes.
11.mar.2026
Recuperação judicial do produtor rural e os limites institucionais da atuação normativa do CNJ
Entre coordenação administrativa e criação normativa, o texto discute os limites do CNJ ao editar diretrizes para recuperações judiciais de produtores rurais.
11.mar.2026
A relativização da intempestividade quando causada por erro do Judiciário
Não há falar em intempestividade quando a contagem do prazo se basear em informação equivocada advinda do próprio Poder Judiciário.
11.mar.2026
O silêncio também viola o compliance
Programas de integridade perdem eficácia quando o medo silencia irregularidades, revelando falhas culturais, canais frágeis de denúncia e ausência de liderança ética.
11.mar.2026
Conclusões sobre os 3 primeiros anos da SecexConsenso (2022-2025)
Balanço mostra avanço da solução consensual, com acordos relevantes em infraestrutura, ganhos de eficiência e debate pendente no STF.
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