13.ago.2026
13.ago.2026
O "falso coletivo" nos planos de saúde: A maquiagem que custa caro ao consumidor
Como a descaracterização contratual tem servido de escudo contra reajustes abusivos e garantido a aplicação dos índices da ANS.
13.ago.2026
Filtro de relevância no STJ: Novos desafios para a advocacia
Novo filtro de relevância no STJ eleva o rigor dos recursos especiais e exige advocacia mais técnica na demonstração da transcendência das teses jurídicas.
13.ago.2026
A IA já leu o Direito. Mas o Direito sabe ler a IA?
IA avança na Justiça, mas o uso sem preparo e responsabilidade técnica traz riscos. O desafio é fazer o Direito aprender a lidar com a tecnologia.
13.ago.2026
Depósito recursal na Justiça do Trabalho: Garantia do juízo ou restrição ao direito de defesa das pequenas empresas?
Depósito recursal pode limitar o direito de defesa de pequenas empresas e exige equilíbrio entre garantia do crédito trabalhista e acesso à Justiça.
13.ago.2026
Sociedades de advogados: Uma articulação necessária para o avanço em gestão de riscos
Gestão de riscos fortalece a advocacia empresarial ao integrar governança, processos, tecnologia e cultura, preservando eficiência, reputação e conformidade com as normas da OAB.
13.ago.2026
Caiu a rejeição, não caiu a obrigação: O risco silencioso do varejo
Reforma tributária mantém obrigações do varejo mesmo sem rejeição de notas fiscais, exigindo adequação e atenção aos riscos de inconsistências e custos.
13.ago.2026
Frigoríficos: Quando a documentação prova contra a empresa
Em perícias de insalubridade em frigoríficos, o risco raramente vem da falta de documentos. Vem da incoerência entre o que o papel registra e o que a operação confirma.
13.ago.2026
O jeitinho brasileiro dos penduricalhos no andar de cima
Como penduricalhos corroem o teto constitucional, revelando o jeitinho institucional que transforma a Constituição em ficção remuneratória.
13.ago.2026
Lucros em offshore podem ficar indefinidamente sem tributação?
Descubra como identificar quem é o settlor ou instituidor em estruturas com holdings e empresas no exterior e evite riscos fiscais e sucessórios.
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