7.mai.2010
7.mai.2010
Rita Levi-Montalcini completou 100 anos: uma vida gloriosa
Nascida em Turim no dia 22 de abril de 1909, Rita desde menina mostrou um forte sentimento de paixão pelo estudo e de absoluta independência quanto ao modo de viver da sua família, rebelando-se contra a severidade paterna e o indisfarçável controle comportamental, que os submetia às tradições de sua família.
7.mai.2010
O Brasil e os direitos humanos
Depois do horror de duas grandes conflagrações mundiais e de duas bombas atômicas, a humanidade que saiu da segunda grande guerra, em 1945, estava preocupada, como não poderia deixar de ser, com a construção de instituições que pudessem evitar semelhantes barbáries. Nesse contexto surgiram as Nações Unidas (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a partir de então as democracias têm se esforçado em difundir uma política de paz e de respeito à figura humana, com todas as limitações que a alma humana tem colocado e certamente continuará a colocar à empreitada.
7.mai.2010
Uma alternativa para o agravo de instrumento
Às vésperas de uma nova reforma do CPC - será profunda, tanto que o denominam de "novo código" - arregimentam-se argumentos, de todos os lados, visando à "modernização" do estatuto processual, de forma a "expurgá-lo" dos defeitos aos quais, segundo se diz, fica atribuída, definitivamente, a morosidade do andamento da justiça civil no país.
6.mai.2010
A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social
Em 14 de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho na qualidade de empregados, pois prevê a isenção dos recolhimentos de contribuição previdenciária, atualmente obrigatória, e do restabelecimento do denominado "pecúlio", que consiste na restituição aos aposentados dos valores das contribuições até então recolhidos. Agora, o projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados.
6.mai.2010
A anistia e o STF
Brasileiros, de variadas tendências ideológicas, inconformados com a tomada ilegítima do poder em 1964 e a deposição de um governo legal, desapareceram, foram perseguidos, humilhados, torturados ou morreram por lutarem para tentar restabelecer a ordem política e jurídica no País, diante da Constituição promulgada em 1946.
5.mai.2010
As sofridas autênticas brasileiras
Um tema que me incomoda muito, já tendo inclusive redigido artigos sobre o mesmo, é a "Questão Indígena" brasileira. Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz empregou uma equipe de 50 pesquisadores e percorreu 113 aldeias entre 2008 e 2009, entrevistando cerca de 6.700 índias, de 14 a 49 anos, e os responsáveis por aproximadamente 6.300 crianças, de 6 meses a 5 anos de idade.
5.mai.2010
Da importância do planejamento sucessório e patrimonial das empresas
É crescente a necessidade de as empresas, independentemente de seu porte e ramo de atuação, implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio.
5.mai.2010
A relevância das declarações do contribuinte
No direito privado, a manifestação de vontade sempre foi destacada como elemento essencial para conferir validade aos negócios jurídicos nas relações civis e, mais propriamente, comerciais. E sua importância se eleva cada vez mais, também nas relações de direito público.
4.mai.2010
Conciliação on-line em Segunda Instância
As inovações em termos de recursos tecnológicos através do computador e softwares demandam uma tomada de posição usada e inovadora.
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