16.jul.2008
16.jul.2008
O lado 'B' das Relações de Consumo
Próximo de alcançar a "maioridade", pois, em 11 de setembro deste ano, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) completará seus dezoito anos, o propósito de proteger e defender o consumidor vem certamente sendo cumprido, nos termos da Constituição da República de 1988 (clique aqui).
15.jul.2008
A Lei Seca e o valor da vida
Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas!
15.jul.2008
Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar
A recente promulgação da Lei nº 11.705 de 20.6.2008 trouxe rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.
15.jul.2008
Anteprojeto de reforma do CTN proposto pela PFN
Recentemente tomei conhecimento do Anteprojeto de Lei Complementar proposto pela Procuradoria da Fazenda Nacional, para modificação do Código Tributário Nacional.
15.jul.2008
Célio Borja
Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia escrito um trabalho pioneiro, antes mesmo de publicada a primeira lei brasileira sobre a matéria.
15.jul.2008
Boa governança no sistema financeiro: novos paradigmas
O sistema financeiro nacional reveste-se de cenários sensíveis às turbulências, às boatarias, dossiês e processos punitivos que têm por singular característica deixar marcas perenes em seus destinatários.
15.jul.2008
O estatuto do garimpeiro e seus reflexos no Direito Minerário
Entrou em vigor no início deste mês de junho a Lei nº. 11.685, de 2.6.2008 (clique aqui), que instituiu o Estatuto do garimpeiro
15.jul.2008
Créditos de Carbono - Oportunidades para o mercado Brasileiro
Ao contrário do que se acreditava antigamente, investir na preservação ambiental pode ser uma atividade rentável.
15.jul.2008
A propaganda eleitoral na internet
Estamos às vésperas das eleições municipais e ainda há muita celeuma em torno das condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2008, regulamentada pela Resolução TSE nº. 22.718/2008.
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