21.mar.2014
20.mar.2014
O verde e amarelo é do Brasil, não da CBF
As cores do Brasil, o futebol, o clima de festa e as características do "ser brasileiro" não são propriedade de ninguém, exceto do próprio povo brasileiro.
20.mar.2014
Reflexões sobre o crime de organização criminosa
A definição aberta trazida pela nova lei merece ser analisada com alguma reserva, se considerarmos as consequências práticas que decorrem de sua aplicação
20.mar.2014
Biocombustíveis - uma boa notícia!
O PL 5.109/13, se aprovado, irá altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e contribuirá para a redução da emissão de gases que causam o denominado "efeito estufa".
19.mar.2014
Uma espúria mancha no acervo paulista
O quadro "O Casamento Desigual", atribuído a Quentin Massys, integra o acervo do Museu de Arte de São Paulo - MASP.
19.mar.2014
As holdings familiares e a contribuição sindical patronal
Não há amparo legal para que os sindicatos patronais estendam a obrigatoriedade de contribuição às holdings familiares, já que estas não possuem empregados.
19.mar.2014
Vedação ao confisco tributário: um princípio confiscado
Apesar de estar inserido expressamente no mais alto grau da hierarquia normativa, o tão insigne princípio da proibição ao efeito de confisco está à beira do esquecimento.
18.mar.2014
A desapropriação de áreas destinadas à instituição de reservas indígenas
Decreto presidencial sinalizou mudança significativa quanto ao entendimento estatal acerca das terras indígenas.
18.mar.2014
Sistema Prisional Brasileiro: A busca de uma solução inovadora
Ao criar, na edição deste ano, uma categoria especial com o tema "Sistema Penitenciário Justo e eficaz", o Prêmio Innovare quer colocar o problema no centro de atenções.
18.mar.2014
A rendição da Crimeia
Plebiscito na Crimeia foi uma farsa maliciosamente articulada e financiada por Vladimir Putin.
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