19.mai.2025
19.mai.2025
O investimento de recursos públicos em Organizações da Sociedade Civil
Entenda como o Poder Público investe em OSCs com base na lei 13.019/14 e descubra os detalhes legais das parcerias e das emendas parlamentares em São Paulo.
19.mai.2025
Prestação de contas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Entenda como funciona a prestação de contas nas parcerias entre OSCs e o Poder Público, com foco em transparência, resultados e regras claras para uso de recursos públicos.
19.mai.2025
Avaliação de desempenho no serviço público: Análise jurídico-administrativa
O estudo analisa a interrelação entre avaliação de desempenho e meritocracia na Administração Pública brasileira, examinando seus fundamentos constitucionais na busca pela eficiência administrativa.
19.mai.2025
Médica do HU-UFJF receberá mais de R$ 30.000,00 de auxílio-moradia retroativo
Médica residente do HU-UFJF garantirá mais de R$ 30 mil em auxílio-moradia. Decisão do TRF-6 reforça jurisprudência que assegura o direito ao benefício retroativo.
19.mai.2025
A urgência da unificação da dosimetria das sanções no SNDC
O artigo analisa a falta de padrão nas multas dos Procons e defende a urgência de uma dosimetria unificada no Brasil para fortalecer a proteção do consumidor e evitar injustiças.
19.mai.2025
De quem é a responsabilidade pelas reclamações constitucionais trabalhistas?
Um estudo sobre a mágoa do ministro, os alargamentos do Tema 1.389 e a oportunidade para o STF terminar melhor do que começou.
19.mai.2025
"Direito ao alívio": Cannabis medicinal e a saúde da mulher
O artigo aborda os benefícios da cannabis medicinal na saúde da mulher e destaca o papel da Justiça no acesso ao tratamento, frente a obstáculos como custo, burocracia e falta de regulamentação.
19.mai.2025
Ribociclibe negado pelo plano de saúde: O que fazer?
Nesse artigo você saberá o que fazer quando o plano de saúde negar o KISQALI - Ribociclibe e o que fazer nesses casos.
19.mai.2025
STJ: Citação postal infrutífera autoriza arresto eletrônico
STJ admite arresto eletrônico após citação postal frustrada, como forma de garantir a execução, diante de devedores que se ocultam e dificultam sua citação no processo.
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