13.out.2025
13.out.2025
CriptoJud e a nova era da execução: Penhora digital em debate
O artigo discute como o CriptoJud, sistema inovador do CNJ, promete transformar a execução civil ao rastrear e bloquear criptoativos, enfrentando a nova era da inadimplência digital.
13.out.2025
COEs e a proteção do investidor: Análise jurídica sobre perdas em ativos estruturados
O dever de informação e a responsabilidade das instituições financeiras diante de eventos de mercado que impactam Certificados de Operações Estruturadas.
13.out.2025
Repercussão geral e relevância da questão federal. Solução à vista?
O artigo compara a repercussão geral e a relevância da questão federal, analisando como esses filtros racionalizam o sistema recursal em suas origens, fundamentos e impactos.
13.out.2025
A nova lei 15.234/25: Proteção integral da infância
Entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2025, a lei 15.234/25, que introduz causa de aumento de pena ao art. 243 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
13.out.2025
Reforma tributária: Novos rumos da recuperação de créditos
A reforma tributária inaugura uma nova era para a recuperação de créditos no Brasil e exige das empresas uma postura mais estratégica frente à transição para o IBS e a CBS.
13.out.2025
Uso ético da IA na prática jurídica do advogado
O Código de Ética e Disciplina também se aplica às violações cometidas com mau uso da inteligência artificial pela advocacia. A ética não é total flex.
13.out.2025
Câncer infantil: O tratamento é um direito. Saiba como lutar pela vida do seu filho
Este artigo é um guia completo de como conseguir acesso ao tratamento pelo SUS e pelo plano de saúde.
13.out.2025
Um ministro trabalhista no STF é indispensável
Um magistrado com experiência trabalhista traz equilíbrio e compreensão das transformações sociais e do mundo do trabalho.
13.out.2025
Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?
No Brasil, o conceito garante a identidade visual de produtos, mas a ausência de registro formal cria insegurança e altos custos judiciais.
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