11.ago.2025
11.ago.2025
Constitucionalidade do marco legal das garantias pelo STF
Ao admitir a execução extrajudicial de garantias - lei 14.711/23 -, o STF demonstrou alinhamento com diretrizes modernas de política judiciária: doutrina brasileira e experiência estrangeira.
11.ago.2025
A origem da lei Magnitsky e suas disposições jurídicas
Lei Magnitsky inspira sanções internacionais e reacende debates sobre soberania, responsabilização individual e alcance extraterritorial.
11.ago.2025
Quem sofre com Parkinson tem direito a qual benefício do INSS?
Quem tem Parkinson tem direito a algum benefício do INSS?
11.ago.2025
O Tribunal de Ética como exemplo de boas práticas processuais
Reflexão sobre o processo ético-disciplinar na OAB, destacando sua estrutura legal, colegialidade, transparência e humanidade.
11.ago.2025
Que o Direito tome juízo: É inconstitucional o art.1.641, II, do CC
Interpretar o Direito à luz da Constituição é o que nos afasta da sociedade dos "juristas mortos".
11.ago.2025
Juiz pode piorar a situação do homem com base na sua própria defesa?
Descumprir medidas protetivas, mesmo que por ingenuidade, pode levar à prisão, inquérito criminal e uso de tornozeleira eletrônica.
11.ago.2025
A nova CNH e a democratização do acesso: Um avanço necessário para o Brasil
O projeto para modernizar a CNH promete tornar o processo mais acessível e digital, reduzindo custos e ampliando inclusão sem perder qualidade e segurança.
11.ago.2025
Dia da Advocacia: A comunicação como aliada da nova era de advogados empresários
Em um mercado em transformação, advogados e advogadas redescobrem seu protagonismo ao integrar estratégia, comunicação e gestão na construção de uma advocacia com mais valor, presença e propósito.
11.ago.2025
Os custos de conformidade temporários da reforma tributária
A reforma tributária impõe custos de conformidade temporários incontornáveis e imediatos. Entenda por que a necessidade de caixa é o principal desafio das empresas diante do cronograma apertado.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
