13.out.2025
13.out.2025
Por que a propriedade intelectual é importante na proteção de marcas infantis
Com aumento do consumo infantil, especialistas reforçam a necessidade de blindar marcas e garantir a inovação.
13.out.2025
Advocacia colaborativa e notariado: O Direito com alma
Mediação une advogados e notários pela busca de um Direito mais humanizado através das práticas colaborativas.
13.out.2025
Os limites da liberdade econômica em contratos de parceria fitness
Em ação contra plataforma fitness, obtivemos tutela que liberou repasses retidos e restabeleceu o equilíbrio contratual. Liberdade econômica tem limites: Função social, boa-fé e proporcionalidade.
13.out.2025
A advocacia criminal: Desmistificando o seu papel essencial
O artigo desmistifica a advocacia criminal, combatendo visões distorcidas. Destaca seu papel crucial na defesa como sendo um pilar essencial para a justiça e o Estado Democrático de Direito.
13.out.2025
O lipedema como doença crônica e a judicialização do direito à saúde
O texto aborda o lipedema no Direito da Saúde, destacando o reconhecimento judicial do caráter reparador do tratamento e a recente decisão do STF sobre o rol da ANS.
13.out.2025
Como enfrentar o bullying nas escolas
Entende-se como enfrentamento ao bullying as formas para distinguir os limites que ultrapassam a barreira do que seria considerado uma brincadeira e a ofensa, seja ela física e/ou moral.
13.out.2025
A vedação ao fracionamento indevido da relação jurídica
O estudo examina o fracionamento indevido de uma mesma relação jurídica, evidenciando sua incompatibilidade com os princípios da boa-fé e da economia processual, à luz da jurisprudência do STJ.
13.out.2025
STF afasta os reajustes de faixa etária após os 60 anos
Supremo forma maioria e decide que os reajustes de faixa etária aplicados após os 60 anos são indevidos para todos os tipos de planos, mesmo os celebrados antes do Estatuto do Idoso.
13.out.2025
Arrematação de imóvel não exime ex-dono de dívidas condominiais
No julgamento do REsp 2.197.699, a 3ª turma do STJ reconheceu que o ex-proprietário continua responsável pelas cotas condominiais pretéritas, mesmo que o condomínio tenha arrematado o imóvel em leilão.
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