11.ago.2025
11.ago.2025
Alienação fiduciária e locação de imóveis
Entenda como funciona a alienação fiduciária e o impacto nos contratos de locação de imóveis. Saiba os direitos do locatário e do credor fiduciário.
11.ago.2025
Cognição judicial na execução civil e exceção de pré-executividade
Análise da cognição judicial in executivis e da exceção de pré-executividade como mecanismo de controle de legalidade no processo executivo.
11.ago.2025
O compliance na prevenção de riscos no setor agroempresarial
Com o crescimento do agronegócio e o aumento dos riscos, o compliance consolida-se como instrumento de prevenção para proteger o patrimônio, mitigar sanções e assegurar a continuidade do negócio.
11.ago.2025
Os serviços dos sócios à sociedade podem ser fonte de conflitos
A falta de clareza nas funções dos sócios pode gerar conflitos e até exclusão. O artigo destaca a importância da formalização e de contratos bem estruturados.
11.ago.2025
Testamento vital e sucessão em vida: Cuide do seu futuro agora
Você pode decidir como quer ser cuidado no fim da vida e ainda organizar seus bens em vida. Descubra como o testamento vital e o planejamento sucessório funcionam na prática.
11.ago.2025
O juiz pode obstar o processamento da apelação manifestamente inadmissível?
O juiz pode negar seguimento à apelação manifestamente inadmissível?
11.ago.2025
STF suspende ações sobre pejotização e põe em xeque direitos
Pejotização e STF: segurança jurídica ou ameaça à proteção trabalhista?
11.ago.2025
Alicerces da LGPD: Decretos federais 12.572 e 12.573/25
LGPD, PNSI - Política Nacional de Segurança da Informação e E-Ciber - Estratégia Nacional de Cibersegurança: uma tríade para o futuro da proteção de dados no Brasil.
11.ago.2025
Teve a conta bloqueada? Entenda o que o banco pode (ou não) fazer
Seu banco só pode manter o bloqueio por 72h em caso de suspeita de fraude. Veja seus direitos e como agir rápido para não sair prejudicado.
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