20.mai.2025
20.mai.2025
A desnecessidade do pagamento de ITCMD para a expedição de formal de partilha
STF valida partilha consensual sem quitação prévia do ITCMD garantindo agilidade sem excluir a obrigação futura de pagar o imposto
20.mai.2025
O que Santo Ivo nos pode ensinar
Santo Ivo inspira advogados com lições de fé, ética e justiça que atravessam séculos e seguem atuais na prática do Direito.
20.mai.2025
Armadilha processual ou instrumento de pacificação? Os limites da produção antecipada de provas no Direito Empresarial brasileiro
Produção antecipada de provas pode garantir segurança jurídica ou ameaçar o sigilo empresarial dependendo de como for utilizada.
20.mai.2025
Atuação preventiva nas relações governamentais
No atual cenário regulatório, é possível e necessário contribuir e participar de decisões públicas de forma ética, estratégica e transparente.
20.mai.2025
Imprevisibilidade das ações do STF
A segurança jurídica depende da previsibilidade das decisões. Interpretar a lei com equilíbrio é essencial para garantir confiança no Judiciário.
20.mai.2025
Primeiras impressões sobre a minuta do decreto do Programa Nacional de Descarbonização e Incentivo ao Biometano
Análise da minuta do decreto destaca o CGOB como atributo ambiental essencial à descarbonização e transição energética sustentável no Brasil.
20.mai.2025
Norma coletiva - Dispensa do registro de ponto para empregados de nível superior - Validade
TST valida norma coletiva que dispensa ponto para profissionais de nível superior, seguindo entendimento do STF sobre flexibilização de direitos disponíveis.
20.mai.2025
ADPF 165: A decisão constitucionalmente imperfeita, mas institucionalmente necessária
STF valida planos econômicos e acordo entre bancos e poupadores, encerrando litígio histórico com decisão pragmática e pacificadora.
20.mai.2025
Quais seriam os efeitos a médio e a longo prazo para os EUA, se a política de imigração de Trump se manter irredutível?
Política migratória rígida pode afetar economia, inovação e coesão social nos EUA, enfraquecendo a nação construída por imigrantes.
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