14.out.2025
14.out.2025
Planejamento patrimonial em xeque: A saga das certidões negativas e a insegurança jurídica
Como a nova decisão do CNJ impacta o mercado com os registros obrigatórios e o que poderia ser feito para mudar essa realidade.
14.out.2025
STF fixa tese sobre inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista
A inclusão só é válida se houver indicação prévia do responsável e garantia de contraditório e ampla defesa, respeitando princípios do devido processo legal.
14.out.2025
O motor da economia tem freio? Limites defasados e congelados do Simples impedem pequenos negócios de avançar
O crescimento das pequenas empresas é freado por limites defasados do Simples Nacional.
14.out.2025
Empresários, operações societárias (fusões, aquisições, incorporações, cisões) e valuation: Os 10 principais equívocos constatados
A estimativa de valor de uma empresa é importantíssima para valorizá-la e para saber quanto cada um colocará (ou tomará) nos próprios bolsos.
14.out.2025
Interpretação sem devaneios: O novo art. 392, §7º da CLT
Ficou decidido que possibilitar a alteração do marco inicial do período de licença garantiria a ratificação de todo objetivo constitucional, isto é, a proteção à maternidade, à infância e ao convivo familiar.
14.out.2025
Muros do silêncio: O abuso sexual infantil e a urgência de proteger a criança no santuário do lar
O abuso sexual infantil, muitas vezes cometido dentro do lar, rompe a confiança e destrói infâncias. Romper o silêncio é dever jurídico, moral e social.
13.out.2025
O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia
Considerações sobre como a usucapião tabular pode trazer proteção ao comprador de boa-fé, no caso da fraude presumida do art. 185 do CTN.
13.out.2025
Transação tributária Federal: Oportunidades estratégicas para as IES
As IES dispõem atualmente de um conjunto de instrumentos Federais de transação tributária que podem representar um alívio financeiro significativo.
13.out.2025
Compliance na Administração Pública: Desafios e perspectivas
O compliance tornou-se essencial na Administração Pública, fortalecendo a governança, prevenindo fraudes e exigindo integridade de gestores e fornecedores.
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