12.ago.2025
12.ago.2025
Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: A importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1
A nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais, incluindo saúde mental. Burnout ganha destaque, e compliance torna-se essencial na prevenção.
12.ago.2025
Políticas de imigração de Trump ameaçam sucesso da Copa do Mundo e Olimpíadas nos EUA
Rígidas políticas de imigração nos EUA ameaçam o sucesso da Copa 2026 e Olimpíadas 2028, afetando turismo, receita e imagem global.
12.ago.2025
Comentários ao acórdão proferido pela 3ª turma do STJ
REsp rejeita teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória, exigindo quitação integral no compromisso de compra e venda.
12.ago.2025
Trono, morcego e milhões: O show que desafiou as seguradoras
A morte de Ozzy Osbourne revelou os desafios burocráticos e altos custos dos seguros para shows de artistas veteranos.
12.ago.2025
A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos
A tributação de verbas indenizatórias no Brasil provoca intensos debates jurídicos. O STF reconhece a natureza salarial do terço constitucional, mas exclui o salário-maternidade da incidência contributiva.
12.ago.2025
Altura mínima para mulher em concurso da PM: Justiça já tem decisão favorável
Justiça reconhece ilegal exigir mesma altura mínima para homens e mulheres em concursos da PM, garantindo reintegração de candidatas eliminadas injustamente.
12.ago.2025
Comentários ao anteprojeto do CPT do julgamento conforme o estado do processo (arts. 328 a 330)
O anteprojeto do CPT detalha hipóteses e efeitos do julgamento conforme o estado do processo, alinhando-se ao CPC e à jurisprudência trabalhista.
11.ago.2025
Pensão alimentícia pós-maioridade
Desvende a pensão alimentícia pós-maioridade e para filhos com deficiência! Explore fundamentos legais, jurisprudência e estratégias de cobrança eficazes.
11.ago.2025
Acórdão 1.490/25 do TCU: Ausência de política sancionadora integrada
Comentários acerca do acórdão 1490/25, do Tribunal de Contas da União, sob a perspectiva da insegurança jurídica produzida pela ausência de uma política sancionadora integrada.
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