21.mai.2025
21.mai.2025
Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: Segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras
Decisão do TRF-4 sobre lucros de controladas no exterior corrige distorção e reforça a luta por um sistema tributário justo e competitivo no Brasil.
21.mai.2025
IPTU - A cobrança indevida de imóveis invadidos, dos quais o proprietário foi privado da sua posse
Cobrar IPTU de donos sem posse do imóvel invadido é ilegal. STJ reforça: O tributo cabe ao invasor, não ao proprietário afastado.
21.mai.2025
Trabalho aos domingos e feriados: Portaria 3.665/23 centraliza poder dos sindicatos
A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas.
21.mai.2025
CID F41.1 do afastamento: Como funciona e quais os direitos?
CID F41.1 define o transtorno de ansiedade generalizada, que pode gerar afastamento e até aposentadoria pelo INSS, desde que comprovada a incapacidade laboral.
21.mai.2025
O que fazer se seu visto americano foi cancelado e você só descobre isso na hora do check-in
Saiba o que fazer se seu visto americano for cancelado no check-in. Mantenha a calma, siga os passos certos e proteja seus direitos
21.mai.2025
Imposto de Renda - Plano de saúde empresarial: Saiba quando a cobrança é indevida
Muitos brasileiros sofrem cobrança indevida de IR sobre plano de saúde empresarial pago por pessoa física, mas a dedução é permitida com devida comprovação.
21.mai.2025
Litigância abusiva é o sintoma: O que está errado no uso do Judiciário hoje
A litigância abusiva não é a causa, mas o sintoma de um sistema que estimula o uso distorcido da Justiça e desvaloriza meios alternativos.
21.mai.2025
A morte, o avião e o banheiro
Reflexão poética sobre igualdade, identidade e inclusão a partir de um detalhe simples: O banheiro sem gênero em um voo a dez mil metros.
20.mai.2025
Cultura de saúde mental no trabalho: Deveres de empregados e empregadores
A prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental no ambiente laboral, é uma via de mão dupla, obrigação de empregado e empregador.
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