12.ago.2025
12.ago.2025
Crise na SAF do Botafogo: Poder, veto e conflito de interesses
Disputa na SAF do Botafogo expõe os limites do modelo: Veto, poder e conflito de interesses entre Textor, Eagle e o clube originário em um embate jurídico-institucional.
12.ago.2025
Adicional de insalubridade: O que todo trabalhador precisa saber sobre esse direito
Trabalha em ambiente insalubre? Você pode ter direito a um adicional de até 40%. Descubra se está recebendo corretamente e como garantir esse direito.
12.ago.2025
Ludopatia e superendividamento: Como anular apostas
Ludopatia gera dívidas e afeta a vida. A lei brasileira permite renegociar ou anular empréstimos feitos durante o vício, protegendo o mínimo existencial.
12.ago.2025
A vanguarda brasileira no mercado de pagamentos digitais
O Brasil lidera a inovação em pagamentos digitais. Intermediadoras e Pix são ativos estratégicos que precisam ser protegidos contra interpretações jurídicas que ameacem sua competitividade.
12.ago.2025
Reconhecimento facial e LGPD em condomínios
O advento das novas tecnologias de controle de acesso tem demandado dos gestores condominiais conhecimentos sobre procedimentos associados a LGPD e respeito à privacidade dos moradores.
12.ago.2025
Receitas de terceiros e a base de cálculo do PIS e da Cofins
Diretrizes capazes de legitimar a não tributação dos repasses feitos a terceiros.
12.ago.2025
O limite às injunções universais nos EUA e sua ciência econômica
A decisão Trump v. CASA limita injunções universais, reforça segurança jurídica nos EUA e traz lições estratégicas para empresas brasileiras no mercado global.
12.ago.2025
Proliferação do dolo: Confusão conceitual e crise na imputação
Neste artigo, defendo que o dolo é apenas a vontade inequívoca de praticar o fato típico, rejeitando sua fragmentação em espécies e intenções presumidas.
12.ago.2025
Compras online: Comodidade que exige cuidados
Comprar online é prático, mas exige cuidado: Verifique sites, formas de pagamento e segurança para evitar golpes e proteger seus direitos como consumidor.
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