10.jul.2008
10.jul.2008
Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos
A incerteza e os riscos em relação ao cálculo do adicional de insalubridade (compensação constitucional para o trabalho sob condições insalubres acima dos limites legais) aumentaram com a publicação, nesta última sexta-feira (4/7/2008), da nova redação da Súmula 228 (clique aqui) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
10.jul.2008
As implicações relativas à caracterização da união estável
Muito tem se falado e se perguntado acerca dos requisitos necessários à caracterização da união estável e sobre as suas implicações, principalmente, no que diz respeito aos aspectos patrimoniais.
9.jul.2008
Ideais de liberdade e de justiça
"A OAB SP, guardiã das tradições paulistas, tem a idade da Revolução de 1932. Nasceram na mesma trincheira, sofreram o mesmo martírio e renasceram do mesmo sonho de justiça e liberdade".
9.jul.2008
Por quem dobram os sinos da crise dos subprimes e companhia?
Foram tantos os apelos dos leitores sobre o artigo publicado por nosso querido "Migalhas", sobre a crise norte-americana dos subprimes, que o escriba interrompeu suas pesquisas sobre o meio-ambiente para sua atenção voltar-se sobre o tema anterior, dando-lhe novas facetas ou tentando desenhá-las.
9.jul.2008
Para não dizer adeus
Coisas antigas, algumas nem muito antigas, vão ficando no gaveteiro invisível da memória, tipo assim um encontro casual em que as emoções emergindo devagar, mas como se fossem a eternidade conclusa, escalam o ápice do indelével.
9.jul.2008
Convênio pretende facilitar a abertura e alterações de empresas em Minas Gerais
JUCEMG firma convênio com a Receita Federal para efetivar a implantação do Cadastro Sincronizado Nacional, buscando a integração dos procedimentos cadastrais de constituição e alteração de sociedades empresárias, bem como de emissão e alteração das inscrições nas Fazendas municipal, estadual e federal. Será uma vitória da eficiência sobre a burocracia?
9.jul.2008
Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho
O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir os prejuízos que o denunciante vier a sofrer, em decorrência da sentença, pela evicção, ou para evitar posterior exercício da ação regressiva, que lhe assegura a norma legal ou disposição do contrato".
9.jul.2008
Operações sujeitas ao ICMS-ST podem ser utilizadas no aproveitamento de créditos do ativo imobilizado
A SEFAZ/SP vem editando intensamente normas para disciplinar o ICMS paulista. E o efeito direto disto é que contribuintes e advogados se deparam com novos regramentos do imposto ao raiar de cada semana.
9.jul.2008
Porte de drogas para uso próprio: É Crime?
A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel. José Henrique R. Torres) considerou que portar droga para uso próprio não é delito (caso Ronaldo Lopes - O Estado de S. Paulo de 23.5.08, p. A1).
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