4.jun.2009
3.jun.2009
Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 2° parte
Dando continuidade às mudanças que pretendem ser viabilizadas pelo II Pacto Republicado, necessária é a análise do PL 5.082/09.
3.jun.2009
A solidão da gata
Vejo a Miúcha ali perscrutando a rua por trás das basculantes da janela, o olhar panorâmico, atento e ligeiro, como se quisesse dar conta de todas as crianças em seus alaridos e como se a tarde fosse de domingo, um domingo inteiro, interminável domingo.
3.jun.2009
O poder judiciário e as políticas públicas de fornecimento de medicamentos
O presente embate tem sido recorrente nos últimos tempos devido às situações concretas em que determinado cidadão socorre-se dos serviços públicos de saúde, necessitando de determinado medicamento para o seu tratamento médico e, então, se depara com a infeliz informação de que tal medicamento não está disponível no posto farmacêutico do Sistema Único de Saúde - SUS. Diante disso, recorre este cidadão ao Poder Judiciário para, via tutela jurisdicional, compelir o Município a fornecer a medicação necessária ao seu tratamento médico.
3.jun.2009
Impropriedades técnicas - Programa Aprendiz 6 - Universitário
Em primeiro lugar, o trabalhador aprendiz é aquele que tem entre 14 e 24 anos de idade, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, que celebra contrato de aprendizagem com a empresa contratante que não pode ultrapassar dois anos de duração (conforme se extrai do artigo 428 da CLT (clique aqui), nova redação dada pela lei 11.180/05 - clique aqui).
3.jun.2009
Grampos eletrônicos: usos e abusos
A justa indignação pública contra a vulgarização de aparatos tecnológicos, sob o pretexto de agilizar investigações, parece finalmente encontrar eco entre as principais autoridades do país. A iniciativa dos presidentes dos três Poderes basilares da República de estabelecer um pacto que permita coibir abusos dos chamados "grampos eletrônicos" deve ser saudada como um passo necessário para interromper o que já está mais do que caracterizado como efetiva ameaça ao Estado de Direito.
2.jun.2009
O trespasse como opção de investimento
A aquisição de estabelecimento empresarial já constituído, denominada trespasse, apresenta-se para alguns como uma boa opção de investimento vez que o investidor acaba adquirindo nesta modalidade um empreendimento com uma imagem e clientela consolidada. Para alguns empresários se mostra mais interessante adquirir um negócio já concretizado do que iniciar um novo empreendimento. A oferta destes estabelecimentos é divulgada cotidianamente através da expressão "passa-se o ponto".
2.jun.2009
Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 1° parte
Em abril do presente ano foi celebrado um compromisso entre os chefes dos três Poderes da União (Presidentes da República, do Senado Federal e do STF), sendo este chamado de "II Pacto Republicano".
2.jun.2009
O HSBC obteve uma decisão favorável relativa aos contratos de derivativos
A sentença de primeira instância é tecnicamente impecável. Ressalta as características contratuais da operação sob litígio, esclarecendo com propriedade as diferenças das espécies de contratos de derivativos.
2.jun.2009
A Justiça contra o consumidor
Já disseram que a Justiça falha porque tarda. A demora da Justiça acarreta a permanência dos conflitos de interesses na sociedade, gerando uma sensação de impunidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
