8.jun.2006
8.jun.2006
Foro de São Paulo
Parece coincidência a eleição de Presidentes da esquerda em diversos países da América Latina? Parece coincidência a escalada do crime organizado no Brasil? Parece coincidência o Brasil ser uma grande lavanderia de dinheiro? Será que nada disso está interligado?
8.jun.2006
O verdadeiro pacote de bondades
Quando se ouve falar de "pacote de bondades", logo se lembra da cantada-em-prosa-e-verso "MP do Bem", cujas regras, atualmente, constam da Lei 11.196/05. Mas, se for aprovado o conjunto de 17 emendas recentemente apresentado pelo Senador Tasso Jereissati ao projeto de lei da Super-Receita (as emendas de nºs 102 a 118 ao PLC nº 20/06, em tramite no Senado - que prevê a unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária), esse referencial deve mudar.
8.jun.2006
Escárnio
Em assomo de arrogância o Presidente Lula, falando aos moradores de palafitas em Manaus, pediu aos seus adversários que aprendam a perder, a ser derrotados.Pediu, também, para aprenderem que a sabedoria do ser humano não está na quantidade de anos na escola, mas "na capacidade do sentimento, de sua consciência e de seu coração".Pediu mais: "Quero que coloquem CPI na televisão todo dia, que coloquem as torturas que eles fizeram com muita gente lá. Quero que o povo veja".
7.jun.2006
O leilão das dúvidas
Antes e durante a realização de qualquer leilão, público ou privado, desde o de mega-empresas estatais em regime de privatização até o de bens perecíveis ou bens móveis de pequeno valor nos autos de processos de falência, duas dúvidas triviais persistem até o lanço final: quem vai arrematar e qual o preço de venda.
7.jun.2006
A responsabilidade do corretor de seguros no caso Sul América
O mercado de seguros tem convivido com uma situação muito desconfortável desde março passado, quando a Sul América Seguros enviou carta a mais de 50 mil Segurados informando que o seguro de vida contratado no plano Clube dos Executivos será cancelado, ou "não renovado" no dizer da Seguradora, caso os Segurados não aceitem uma das três sugestões propostas, sugestões essas que incidem em um aumento médio de prêmio da ordem de 570%.
7.jun.2006
Regularidade fiscal nas licitações
A Constituição Federal, no que tange à administração pública, prevê em seu artigo 37, XXI sobre licitação. A Lei nº. 8.666, de 21.6.93, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
7.jun.2006
Transportes de passageiros e licitação
A Constituição da República impôs a obrigatoriedade do processo licitatório para todos os contratos celebrados pela administração pública, ressalvando algumas poucas exceções.
6.jun.2006
A discriminação contra as mulheres nos tribunais superiores
A participação feminina no mercado de trabalho é marcada por salários inferiores aos dos homens em iguais funções e por maiores dificuldades em fazer carreira.
6.jun.2006
OGMs e rotulagem de alimentos
As técnicas mais modernas permitem que o gene de um organismo qualquer seja isolado e transferido para o material genético de outro organismo, criando-se neste último uma característica específica e que passa a ser hereditária
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