10.abr.2006
10.abr.2006
Exercício de direito ou indústria de ações ?
Migalheiro assíduo, acredito ter sido um dos primeiros correspondentes cadastrados no Migalhas. Assim acredito porque tão logo a possibilidade surgiu, incontinenti a ela aderi. E a correspondência tem sido um salutar trabalho que passou a ser desenvolvido pela Sociedade de Advogados da qual faço parte.
10.abr.2006
Meio ambiente e responsabilidade social
Recicle. A natureza, as instituições e os homens agradecem. A reciclagem também deveria ser praticada pelos shopping centers, a um custo zero ou um custo baixíssimo, esta escolher o caminho.
7.abr.2006
Step-in rights na lei de concessões
Uma porção considerável das concessões que pressupõem construção civil, em países de economia emergente, consiste em obras de grande porte. Trata-se de projetos de capital intensivo e longo prazo de maturação e operação, o que normalmente requer uma comunhão de parceiros para que todos os riscos sejam alocados conforme a especialidade/ capacidade de cada player
7.abr.2006
"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"
O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no ordenamento jurídico nacional a existência de inúmeros princípios que conferem autonomia científica a esse ramo do Direito.
6.abr.2006
Cadastro fiscal unificado: facilidade ou maior custo para o contribuinte?
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo aprovou o convênio para integração dos procedimentos para inscrição no seu cadastro fiscal (a conhecida Inscrição Estadual (IE/ICMS), com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), controlado pela Secretaria de Receita Federal.
6.abr.2006
Votando na era da Comunicação - Os Analfabetos e os Alfabetizadores; Os Eleitos e os Eleitores
A pouco tempo o Presidente da República chegou a comentar que tem uma frustração em sua vida: não ter diploma universitário, "não pude fazer uma universidade e não me orgulho disso" declarou ele.
6.abr.2006
O instituto de arbitragem e o Bridge
As instituições brasileiras parecem estar definitivamente consolidadas. As vicissitudes pelas quais o país atravessou e atravessa não conseguiram abalar a estrutura dos poderes constituídos. A lerdeza, o descaso, a ineficiência, a corrupção permanecem intocados e tremulam nas hastes as bandeiras cívicas desfraldadas defronte aos prédios públicos de controle da nação.
5.abr.2006
Sua senha é segura ?
Uma senha nunca é totalmente segura. Porém, da mesma forma que colocamos travas e alarmes para diminuir o risco de roubo de carros é possível criarmos senhas fortes o bastante para dificultar a invasão de hackers, crackers ou bisbilhoteiros em computadores alheios.
5.abr.2006
O pai que não visita os filhos pode pagar multa!
É muito comum em nosso país que, quando da separação do casal, a mãe fique com a guarda dos filhos, enquanto o pai fica com o "direito" de visitar as crianças, que estão em poder da mãe.
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