22.ago.2008
21.ago.2008
As poison pills americanas e as supostas poison pills brasileiras
As ditas "poison pills" brasileiras são diferentes do que se convencionou chamar de poison pill nos Estados Unidos. As americanas são usualmente chamadas de "shareholder rights plans", ou seja, planos que atribuem aos acionistas direitos de aquisição de ações da companhia por preço significativamente inferior ao de mercado.
21.ago.2008
A Rodada Doha e o futuro do Brasil no comércio internacional
Após o fracasso da última Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em mais uma tentativa de salvar a atual rodada de negociações multilaterais da organização, a chamada "Rodada Doha", indaga-se qual será o futuro do comércio internacional.
21.ago.2008
A não-incidência do ICMS em face do transporte de cargas destinadas à exportação
O Colendo Superior Tribunal de Justiça, através da análise de recurso especial interposto pelo Estado de Mato Grosso (Recurso Especial nº. 538149/MT) no qual se discutia a incidência ou não de ICMS em face de prestação de serviço de transporte de mercadoria iniciada em território pátrio com destino ao exterior, declarou a não incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de transporte interno de mercadorias destinadas à exportação.
21.ago.2008
O conceito de consumidor na ótica do STJ
A defesa do consumidor possui proteção constitucional, tanto como direito fundamental (art. 5º, XXXV), como princípio da ordem econômica nacional (art. 170).
20.ago.2008
Era uma vez o Estágio...
O Projeto de Lei 473/2003, apresentado pelo Senador Osmar Dias do PDT/PR, que sugeriu relevantes mudanças nos contratos de estágio, foi aprovado pelo Senado em 6.11.07 e encaminhando à Câmara dos Deputados em 13.11.07, onde foi apensado ao PL n.º 4065/1993, recebendo o n.º 2419/2007, foi aprovado em 13.8.08. Se sancionado pelo Presidente da República o instituto do Estágio estará com seus dias contados.
20.ago.2008
Nova tentativa de onerar o valor do adicional de insalubridade
Em 6 de agosto de 2008, o Senador Paulo Paim protocolizou Projeto de Lei do Senado que recebeu o número 294 (PLS - 294/2008), adotando o salário do empregado como base de cálculo do adicional de insalubridade e, ainda por cima, aumentando os percentuais de incidência segundo o grau de insalubridade - mínimo, médio ou máximo - passando de 10%, 20% e 40%, para 20%, 30% e 50%.
20.ago.2008
Vencer cansa
Vitória é aquela senhora almejada por todos, inimiga de outra igualmente muito conhecida, que atende pelo nome de Derrota. Com esta aqui então é que ninguém quer conversa.
19.ago.2008
Alice e as maravilhas
No final do século XX, o jornal Folha de S. Paulo fez uma espécie de campeonato entre os melhores textos escritos durante o período. A taça do mais belo poema foi atribuída à "Terra Devastada" de Eliot. Em minha opinião, o autor tinha coisa melhor, como o primeiro poema de seus "Quatro Quartetos". Ótimo poema. Ainda assim, para o primeiro lugar votaria em "Tabacaria" de Fernando Pessoa que foi a vice-campeã.
19.ago.2008
Os pés pelas mãos
Incrível a capacidade dos políticos brasileiros! Ainda bem que não chegam às bobagens de um Bush ou de um Mikhail. Como resultado de total incompetência, os dois quase deflagram uma nova guerra mundial.
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