25.set.2026
25.set.2026
A eficácia probatória da prova de reservas em ativos virtuais
Análise da prova de reservas como instrumento de comprovação de ativos virtuais, com foco em verificabilidade, controle, atribuição e eficácia probatória.
25.set.2026
Súmula 613: O que deve ser provado para afastar a demolição
A substituição da demolição exige admissibilidade jurídica, prova comparativa de superioridade ecológica e obrigações capazes de assegurar a reparação integral.
25.set.2026
Objeto e abrangência das convenções condominiais
O presente artigo examina o objeto e a abrangência das convenções condominiais, considerando sua inserção no Sistema Jurídico brasileiro.
25.set.2026
A ética médica e a ética jurídica na avaliação da cultura
Medicina e Direito oferecem critérios complementares para avaliar a cultura à luz da dignidade, da liberdade, da fragilidade e da responsabilidade.
25.set.2026
Falta de capacitação e responsabilidade da autoridade em licitações
Quando a ausência de qualificação dos agentes públicos envolvidos no processo de contratação pública podem gerar responsabilização da autoridade competente por culpa in eligendo?
25.set.2026
PPSA publica pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União
PPSA publica pré-edital do primeiro leilão de gás natural da União e abre consulta ao mercado para contribuições até 28/9.
25.set.2026
STF mantém medidas de fortalecimento do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador
Ao não conhecer da ADIn 7.962 por ofensa reflexa, a ministra Cármen Lúcia manteve o decreto 12.712/25, que ampliou o arranjo aberto, limitou taxas e reduziu o prazo de liquidação no PAT.
25.set.2026
A corrida dos data centers: O custo ambiental da revolução digital
A inteligência artificial está transformando radicalmente o mundo dos negócios, e o setor jurídico não é exceção.
25.set.2026
A prisão preventiva automática no Marco Legal do combate ao crime organizado (lei 15.358/26): Eficiência penal versus garantias constitucionais
Novo marco contra o crime organizado amplia o debate sobre prisão preventiva e impõe ao STF o desafio de conciliar rigor penal e garantias constitucionais.
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