Migalhas de Peso

O BPC/LOAS sob a perspectiva de gênero: Ruptura do ciclo de violência

5.mar.2026

Catarine Mulinari Nico

O artigo demonstra como o BPC/LOAS, sob a perspectiva de gênero, supera o formalismo e garante autonomia financeira para mulheres romperem o ciclo de violência doméstica.

O sobrenome ficou: Como excluir o do ex-cônjuge no cartório

5.mar.2026

Marcos Dallarmi

O sobrenome ficou, a vida seguiu. Em regra, dá para retirar o do ex-cônjuge sem judicializar. Veja como pedir no Registro Civil e como reagir à recusa ou a exigências.

$Depósito fracionado não configura lavagem, diz STJ$

5.mar.2026

Henrique Gonçalves Sanches

Depósito fracionado não é, por si só, lavagem de dinheiro. O STJ reafirma que a tipicidade exige ocultação real e finalidade específica, não mera movimentação do produto do crime.

CFM regulamenta IA na medicina: Resolução 2.454/26

5.mar.2026

Pamela Andressa de Matos C. M. Marques

A resolução define o uso da IA na medicina, estabelecendo limites éticos, responsabilidade profissional e governança rigorosa para uma prática clínica segura e humanizada.

Clarity Act e a busca dos EUA por liderança regulatória em ativos virtuais

5.mar.2026

Pedro J. T. C. Torres

Projeto de lei que busca redefinir a regulação de ativos virtuais nos EUA, inserindo o país na disputa global por liderança normativa e centralidade financeira digital.

Purgação da mora: Hipóteses legais e prazos no Direito brasileiro

5.mar.2026

Gabriella Abagge Abrahão

Exame das hipóteses legais de purgação da mora e dos limites temporais impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro.

5.mar.2026

Thalles Vinícius de Souza Sales

Troca de relatoria no STF reacende debate sobre transparência, coerência processual e confiança nas decisões da Corte Suprema.

Caso Fictor, a "troca de identidade" do emissor via IPO reverso e o risco agregado

5.mar.2026

Maria Lucia Perez Ferres Zakia

IPO reverso acelera a "troca de identidade" de companhias listadas, amplia assimetria informacional e pode impulsionar captação. A regulação atual ainda reage mais do que previne.

Compliance digital e LGPD: Quanto custa não estar adequado?

5.mar.2026

Yêda Maria Ferreira Barbosa

Compliance digital e Lei Geral de Proteção de Dados não são custo, mas proteção. Não se adequar gera multas, danos à reputação e perda de clientes - prejuízo maior que investir em conformidade.

IPTU em Teresina: Atualização ou aumento disfarçado?

5.mar.2026

Ian Samitrius Lima Cavalcante

O debate sobre o IPTU em Teresina não é apenas sobre aumento de tributo, mas sobre os limites constitucionais da revisão da Planta Genérica de Valores.

MIGALHAS DE PESO

O BPC/LOAS sob a perspectiva de gênero: Ruptura do ciclo de violência

O artigo demonstra como o BPC/LOAS, sob a perspectiva de gênero, supera o formalismo e garante autonomia financeira para mulheres romperem o ciclo de violência doméstica.

O sobrenome ficou: Como excluir o do ex-cônjuge no cartório

O sobrenome ficou, a vida seguiu. Em regra, dá para retirar o do ex-cônjuge sem judicializar. Veja como pedir no Registro Civil e como reagir à recusa ou a exigências.

Depósito fracionado não configura lavagem, diz STJ

Depósito fracionado não é, por si só, lavagem de dinheiro. O STJ reafirma que a tipicidade exige ocultação real e finalidade específica, não mera movimentação do produto do crime.

CFM regulamenta IA na medicina: Resolução 2.454/26

A resolução define o uso da IA na medicina, estabelecendo limites éticos, responsabilidade profissional e governança rigorosa para uma prática clínica segura e humanizada.

Clarity Act e a busca dos EUA por liderança regulatória em ativos virtuais

Projeto de lei que busca redefinir a regulação de ativos virtuais nos EUA, inserindo o país na disputa global por liderança normativa e centralidade financeira digital.

Purgação da mora: Hipóteses legais e prazos no Direito brasileiro

Exame das hipóteses legais de purgação da mora e dos limites temporais impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Quando a regra precisa ser explicada

Troca de relatoria no STF reacende debate sobre transparência, coerência processual e confiança nas decisões da Corte Suprema.

Caso Fictor, a "troca de identidade" do emissor via IPO reverso e o risco agregado

IPO reverso acelera a "troca de identidade" de companhias listadas, amplia assimetria informacional e pode impulsionar captação. A regulação atual ainda reage mais do que previne.

Compliance digital e LGPD: Quanto custa não estar adequado?

Compliance digital e Lei Geral de Proteção de Dados não são custo, mas proteção. Não se adequar gera multas, danos à reputação e perda de clientes - prejuízo maior que investir em conformidade.

IPTU em Teresina: Atualização ou aumento disfarçado?

O debate sobre o IPTU em Teresina não é apenas sobre aumento de tributo, mas sobre os limites constitucionais da revisão da Planta Genérica de Valores.

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