O debate fiscal no país atualmente concentra-se no percentual recolhido aos cofres públicos, mas ignora a perda de competitividade causada pelas horas gastas para decifrar a complexidade do sistema.
A regulação do microtargeting político enfrenta novos desafios com a distribuição automatizada de conteúdo e os sistemas de recomendação nas plataformas digitais.
A tecnologia amplia o acesso à mediação, mas o uso de ferramentas digitais exige preservar escuta, autonomia, reconhecimento e participação das partes.
Certidão de óbito estrangeira sem causa da morte não autoriza a seguradora a negar seguro de vida ou prestamista, sob pena de violar direitos do beneficiário.
A janela do ITCMD é real, mas correr para doar sem reserva de usufruto, cláusulas e rito troca um problema por outro. O que a pressa de 2026 faz o empresário esquecer no planejamento.
Do ponto de vista psicológico, a questão merece atenção porque a infância é justamente o período em que a identidade, a autoestima e a percepção de valor pessoal estão em formação.
A súmula nasce sem contraditório, acusa e condena. E o art. 283 do CBJD não proíbe a regra de suficiência que corrigiria isso, ao contrário do que se repete.