12.ago.2026
12.ago.2026
Drawback suspensão: Por que o planejamento aduaneiro preventivo é tão importante?
Planejamento aduaneiro preventivo permite preservar benefícios do Drawback, evitar contingências fiscais e encontrar alternativas legais diante de riscos no cumprimento das exportações.
12.ago.2026
Quando a tecnologia exclui: A acessibilidade digital da pessoa idosa como questão de direitos humanos
O artigo analisa a exclusão digital da pessoa idosa, destacando barreiras de acessibilidade, direitos humanos e deveres do Estado.
11.ago.2026
Lei 15.484/26: O recurso especial entra em uma nova fase
O artigo analisa a nova regra do REsp, destacando o filtro de relevância e seus impactos no STJ, na advocacia e nas empresas.
11.ago.2026
Construir não pode significar financiar a obra sozinho
A desaceleração de um índice de custos não resolve o que hoje pesa no caixa de pequenas e médias empresas do setor.
11.ago.2026
Pessoa física e patrimônio imobiliário na reforma tributária: Da NF-e ABI aos limites do planejamento sucessório após a LC 227/26
O texto analisa a reforma tributária no setor imobiliário, destacando a NF-e ABI, o ITBI, ITCMD e impactos no planejamento tributário e sucessório.
11.ago.2026
O Fisco 4.0: Nova fronteira da advocacia tributária
Obrigações acessórias digitais, sanções e os limites jurídicos que a reforma tributária não pode ocultar.
11.ago.2026
Waffling, a arte da IA de escrever muito para dizer pouco
A IA não enrola porque falha, enrola porque foi ensinada que enrolar dá nota. O que é o waffling, por que os modelos "enchem linguiça" e três sinais práticos para reconhecer o texto vazio.
11.ago.2026
Armadilha de Moloch: Precarização e o direito
Reflexão sobre a razão do movimento social quase involuntário de precarização ampla das formas de trabalho na atualidade.
11.ago.2026
Doações e reforma tributária: Vale antecipar a herança?
A reforma tributária aumentou a procura por doações em vida. Entenda as regras do ITD no Rio de Janeiro e os riscos de doar sem planejamento.
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