22.jan.2025
22.jan.2025
Erro médico em diagnóstico gera indenização por danos morais
Uma paciente foi diagnosticada, de forma equivocada, com sífilis e submetida a tratamento desnecessário. Descubra como a Justiça reconheceu o erro e garantiu a reparação de danos morais.
22.jan.2025
A "nova" tributação e os "novos" desafios práticos
A LC 214/23 trouxe mudanças complexas à legislação tributária, desafiando empresas a se adaptarem, com custos elevados e necessidade de tecnologia especializada.
22.jan.2025
O direito à alimentação diferenciada para crianças com autismo na escola
O texto explora os desafios e intervenções na adaptação escolar de crianças com TEA, abordando seletividade alimentar, neuropsicologia e inclusão.
22.jan.2025
O direito ao piso nacional da educação e o reajuste automático de 6,27% em 2025: Aspectos legais e impactos práticos
O reajuste de 6,27% no piso salarial do magistério em 2025 busca valorizar os professores, mas enfrenta desafios de implementação, com falhas nos repasses municipais.
22.jan.2025
Medida provisória veda cobrança de taxas e impostos sobre o pix
A MP 1.288/25 proíbe cobranças adicionais no pix, protege consumidores contra abusos e fortalece a confiança no sistema de pagamentos.
22.jan.2025
A loja da Heleninha, e outros usuários do pix - o reinado do terror se instalou
Heleninha, microempresária, vive tranquilamente com sua loja até que boatos sobre a taxação do pix geram pânico, afetando pequenos negócios e usuários.
22.jan.2025
Valores em dinheiro não são considerados como "bens de capital" para fins de atração da competência do Juízo da recuperação judicial deliberar sobre a substituição da penhora
A decisão do STJ limita a competência do Juízo da recuperação à substituição de penhoras sobre bens de capital essenciais, excluindo valores.
22.jan.2025
Crise do saneamento no litoral paulista e o impacto socioambiental do esgoto irregular
A falta de saneamento básico em Guarujá resulta em esgoto ilegal, poluição ambiental e riscos à saúde, afetando o turismo e a biodiversidade. Urge investimento e fiscalização.
22.jan.2025
COP30 é oportunidade para empresas liderarem práticas ESG e atrair investidores
A expectativa é que o evento que acontecerá este ano no Brasil, faça com que as empresas assumam o protagonismo e unam forças com iniciativas governamentais.
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