27.ago.2025
Fundamentação per relationem: O equilíbrio exigido pelo Tema 1.306 do STJ
A fundamentação por referência e o equilíbrio exigido pelo Tema repetitivo 1.306 do STJ.
27.ago.2025
O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência
O STF julga a ADPF 1.051, definindo competências da CGU, AGU, TCU e MPF em leniência.
27.ago.2025
Protesto extrajudicial e o papel estratégico das procuradorias municipais
O protesto extrajudicial da dívida ativa e o papel fundamental e estratégico das procuradorias municipais na cobrança da dívida ativa.
27.ago.2025
Dano moral por abandono afetivo: A controvérsia do in re ipsa
O artigo analisa o abandono afetivo como causa de dano moral, discutindo a tese do in re ipsa, a evolução da jurisprudência e os desafios probatórios para efetivar a responsabilidade civil.
27.ago.2025
Como a IA está moldando (e sabotando) a nova geração jurídica
O seguinte artigo alerta para o risco da IA formar "advogados de prompt": Alunos que delegam o raciocínio jurídico à máquina. Defende o uso crítico da tecnologia sem substituir o pensar.
27.ago.2025
CriptoJud: Inovação no combate à blindagem patrimonial
CriptoJud, novo sistema do CNJ, agiliza bloqueio de criptoativos em exchanges brasileiras, ampliando a efetividade das execuções judiciais no país.
27.ago.2025
Seguro rural obrigatório e a urgência de produtos claros e confiáveis
O seguro rural obrigatório pode fortalecer o agro, desde que venha com contratos claros, regulação eficaz e indenizações ágeis e transparentes.
27.ago.2025
19 anos da lei Maria da Penha: Entre a letra da lei e a brutalidade dos fatos
Lei Maria da Penha completa 19 anos, mas violência contra a mulher segue em alta. Mesmo robusta, a lei precisa de cultura, educação e justiça para surtir efeito.
27.ago.2025
A lei Magnitsky no Brasil: Conflitos entre soberania nacional e extraterritorialidade de sanções internacionais
A aplicação da lei Magnitsky a um ministro do STF expõe um inédito impasse entre soberania nacional e sanções estrangeiras, gerando insegurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
