Migalhas de Peso

Cessão de crédito - Cautelas para o cedente

28.ago.2025

Lucas Peron

A cessão de crédito exige cautelas do cedente: Solvência, validade do crédito, forma legal e notificação ao devedor são pontos cruciais para evitar litígios.

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

28.ago.2025

Caio Meireles Vicentino

Alta a pedido exige cautela. Médico deve informar riscos, formalizar em termo individualizado e garantir segurança ética e jurídica na decisão.

Sharenting: Até onde vai o direito dos pais de expor seus filhos nas redes sociais?

28.ago.2025

Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Gracie Maluf

A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada.

Concurso público e PCD: Quando o diagnóstico é posterior ao edital

28.ago.2025

Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

Diagnóstico tardio de deficiência pode permitir retificação judicial da inscrição em concursos PCD.

Arbitragem na solução de conflitos empresariais: Custo ou investimento?

28.ago.2025

Wagner José Penereiro Armani e Jansonn Mendonça Batista

A arbitragem reduz tempo, custos e riscos em litígios empresariais, sendo alternativa estratégica ao Judiciário.

Novos tributos, velhos conflitos: O possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS

28.ago.2025

Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis

Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS e ISS gera riscos e pode fomentar novo contencioso tributário.

28.ago.2025

Witer Desiqueira

O visto EB-1A é rigoroso, exigindo habilidades extraordinárias e provas de reconhecimento nacional ou internacional.

Novos aportes para o FDNE ampliam oportunidades de investimento no Nordeste

28.ago.2025

Thereza Gil

O FDNE contará com aporte de US$ 300 mi do BID, fortalecendo investimentos estratégicos e incentivos fiscais no Nordeste.

A cláusula de não concorrência e os limites da liberdade contratual

28.ago.2025

Henry Benevides

Cláusula de não concorrência protege empresas, mas exige limites e contrapartida para ser válida.

IAs generativas e o risco invisível: Como o uso indiscriminado de inteligência artificial ameaça segurança de dados corporativos

28.ago.2025

Anelise Valente

O uso das ferramentas no ambiente empresarial não pode ser suprimido. Porém, a comodidade não deve levar as empresas a ignorarem riscos vinculados a uso indiscriminado e não supervisionado.

MIGALHAS DE PESO

Cessão de crédito - Cautelas para o cedente

A cessão de crédito exige cautelas do cedente: Solvência, validade do crédito, forma legal e notificação ao devedor são pontos cruciais para evitar litígios.

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige cautela. Médico deve informar riscos, formalizar em termo individualizado e garantir segurança ética e jurídica na decisão.

Sharenting: Até onde vai o direito dos pais de expor seus filhos nas redes sociais?

A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada.

Concurso público e PCD: Quando o diagnóstico é posterior ao edital

Diagnóstico tardio de deficiência pode permitir retificação judicial da inscrição em concursos PCD.

Arbitragem na solução de conflitos empresariais: Custo ou investimento?

A arbitragem reduz tempo, custos e riscos em litígios empresariais, sendo alternativa estratégica ao Judiciário.

Novos tributos, velhos conflitos: O possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS

Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS e ISS gera riscos e pode fomentar novo contencioso tributário.

É fácil ter um visto EB-1 aprovado?

O visto EB-1A é rigoroso, exigindo habilidades extraordinárias e provas de reconhecimento nacional ou internacional.

Novos aportes para o FDNE ampliam oportunidades de investimento no Nordeste

O FDNE contará com aporte de US$ 300 mi do BID, fortalecendo investimentos estratégicos e incentivos fiscais no Nordeste.

A cláusula de não concorrência e os limites da liberdade contratual

Cláusula de não concorrência protege empresas, mas exige limites e contrapartida para ser válida.

IAs generativas e o risco invisível: Como o uso indiscriminado de inteligência artificial ameaça segurança de dados corporativos

O uso das ferramentas no ambiente empresarial não pode ser suprimido. Porém, a comodidade não deve levar as empresas a ignorarem riscos vinculados a uso indiscriminado e não supervisionado.

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