5.jun.2025
5.jun.2025
Financiamento de litígios: Do acesso à justiça ao filtro de frivolidade
O artigo analisa o financiamento de litígios como ferramenta moderna de acesso à justiça, enfrentando estigmas, críticas e desafios práticos.
5.jun.2025
A arbitragem, o direito material e o abandono da teoria geral
Um caminho a percorrer - A IA não resolve a falha.
5.jun.2025
Prova da polícia penal de Goiás tem questões anuladas pela Justiça: Saiba o que isso pode significar para o seu concurso
Erros da banca em prova da Polícia Penal-GO levaram à anulação judicial de questões. Decisão pode impactar a classificação e garantir reclassificação de candidatos.
4.jun.2025
Taxa de fruição: E os equívocos do STJ
Entenda os equívocos do STJ sobre a taxa de fruição e como sua má aplicação compromete a segurança jurídica dos contratos e o equilíbrio do mercado imobiliário.
4.jun.2025
Tema 1.079/STJ: Inconstitucionalidade do "pronunciamento favorável"
Análise da inconstitucionalidade do critério "pronunciamento favorável" no Tema 1.079/STJ, que viola isonomia tributária e segurança jurídica, criticando o STF por não enfrentar o mérito da questão.
4.jun.2025
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
A Defensoria Pública "Custos Vunerabilis" nasceu com vocação garantista penal e destinada a amplificar os direitos fundamentais da defesa
4.jun.2025
A penhora de criptoativos: Uma análise do REsp 2.127.038/SP
A permissão de penhora de criptoativos pelo STJ aprofunda os desafios jurídicos e práticos de sua implementação diante da transformação digital do patrimônio do devedor.
4.jun.2025
Declínio das garantias fundamentais no constitucionalismo liberal
O estudo sobre constitucionalismo iliberal revela o fenômeno preocupante de erosão sistemática das garantias fundamentais através de mecanismos que subvertem a proteção constitucional.
4.jun.2025
Financiamento de veículos: Você sabe tudo o que está pagando?
Descubra como a falta de informação pode esconder taxas abusivas e comprometer seu bolso.
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