21.nov.2025
21.nov.2025
A dívida que você deve priorizar agora!
Se você tem várias dívidas, saiba escolher qual pagar primeiro.
21.nov.2025
Algumas reflexões sobre a gratuidade de justiça
O acesso à Justiça é direito fundamental, mas barreiras econômicas ainda limitam seu exercício; gratuidade assegura defesa de quem não pode arcar com custos.
21.nov.2025
Por que optar pela cobrança extrajudicial? Vantagens para credores e devedores
Recurso se consolida como alternativa moderna, eficiente e menos onerosa à judicialização, permitindo a recuperação de créditos de forma mais rápida, econômica e colaborativa.
21.nov.2025
A insuficiência técnica dos assessores de investimentos e a urgência de reformas estruturais na proteção do investidor brasileiro
Riscos crescem à medida que agentes priorizam metas comerciais, prejudicando clientes e exigindo maior responsabilidade e regulação no setor.
21.nov.2025
A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na fixação dos alimentos compensatórios
No contexto jurídico atual, a aplicação do protocolo de gênero nas fixações de alimentos compensatórios se mostra essencial, em prol de um sistema mais justo.
21.nov.2025
STJ anula leilão extrajudicial por erro na descrição do imóvel e venda por "preço vil"
A descrição incorreta de imóvel em leilão levou ao reconhecimento de preço vil, reforçando a necessidade de transparência e diligência na execução extrajudicial.
21.nov.2025
Teste físico em concurso público: É válida uma avaliação sem filmagem ou relatório técnico?
A falta de filmagem e registro no TAF compromete a transparência, impede a defesa do candidato e ameaça a legitimidade dos concursos públicos.
21.nov.2025
Investigações natimortas, insegurança jurídica e a urgência de uma decisão do Supremo
Ministro Alexandre de Moraes suspende processos sobre requisição de dados financeiros pelo MP e reacende debate entre STF e STJ sobre limites investigatórios.
21.nov.2025
Teremos tributação dos dividendos a partir de 2026?
O PL 1.087 cria isenção para rendas até R$ 5.000 e tributa rendimentos elevados, incluindo dividendos que compõem "altas rendas".
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