23.jan.2025
23.jan.2025
A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis
Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável e proporcional.
23.jan.2025
Tudo passa pela educação
A melhoria da educação exige investimentos na formação docente e participação da universidade pública para conciliar democratização e qualidade de ensino.
22.jan.2025
Assédio processual
Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.
22.jan.2025
Embargos de declaração: Ainda está aqui o arbítrio judicial
O artigo aborda um tema relevante e de interesse atual na prática jurídica: Os embargos de declaração e seus desafios na implementação do CPC/15.
22.jan.2025
Reforma tributária: Início de uma nova era fiscal no Brasil
A reforma tributária sancionada pelo presidente Lula promete simplificação e eficiência fiscal, substituindo tributos antigos por novos até 2033.Veja como fica o período de transição.
22.jan.2025
Vítima de violência doméstica pode desistir das medidas protetivas?
Este ensaio aborda a revogação das medidas protetivas a requerimento da vítima de violência doméstica, destacando a autonomia da mulher.
22.jan.2025
Cancelamento do plano de saúde por inadimplência: Novas regras da ANS
Novas regras da ANS permitem cancelamento de planos de saúde por inadimplência de 2 mensalidades em 12 meses, desde que o beneficiário seja notificado. Saiba tudo!
22.jan.2025
A judicialização da saúde no Brasil: Impactos do Tema 1.234 do STF
O Tema 1234 do STF tem sido alvo de numerosas dúvidas e questionamentos entre magistrados(as) em todo o país.
22.jan.2025
Contratos mercado logístico - Expectativas para 2025
Expectativa para o setor de condomínios logísticos no Brasil em 2025.
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