Negativa de custeio de exame PET-SCAN compromete tratamento de mieloma múltiplo, evidenciando a importância do Judiciário na proteção dos direitos à saúde.
Sinal que indica a nova ferramenta de Inteligência Artificial liberada no app é um círculo colorido em tons de azul, rosa e verde, que aparece no canto inferior da tela.
Em decisão histórica, o STF validou o trabalho intermitente, regulamentando a relação formal entre empregador e trabalhador, mas gerando debates sobre precarização.
FIIs são uma opção atraente para diversificação e renda passiva. É essencial avaliar qualidade dos ativos, gestão, diversificação e indicadores de performance.
Os Núcleos de Justiça 4.0 são uma inovação no Judiciário, oferecendo decisões técnicas e ágeis, especialmente em saúde suplementar, com potencial para reduzir litígios e fortalecer a segurança jurídica.
A jurisprudência tem reconhecido atividades odontológicas cirúrgicas como hospitalares. Planejamento tributário e um processo estratégico podem transformar sua carga fiscal em vantagem competitiva.
Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.