23.jan.2025
23.jan.2025
A prova emprestada e o contraditório substancial
Não é necessário que as partes dos processos de origem e de destino sejam as mesmas, desde que a parte a quem a prova desfavorece tenha participado do processo em que ela foi produzida.
23.jan.2025
Trump e os desafios econômicos de competir com a China
O texto aborda as questões das dificuldades dos países em concorrer com a China no mercado internacional a partir do conceito de dumping's econômico, social e ambiental.
23.jan.2025
Golpe da falsa central de atendimento e a responsabilidade dos bancos
Entenda o que é e como funciona o golpe da falsa central de atendimento, qual é a responsabilidade das instituições financeiras e se é possível recuperar os prejuízos sofridos.
23.jan.2025
Coronelismo e lawfare podem instrumentalizar o combate às fake news
Confundir fake news com narrativas ameaça a liberdade de expressão, permitindo que o combate à desinformação seja usado como pretexto para silenciar vozes dissidentes.
23.jan.2025
A responsabilidade penal dos influenciadores: Hora de sair da zaga
Se faz urgente discutir os limites da responsabilidade penal dos influenciadores por postagens e publicações.
23.jan.2025
Responsabilidade civil por atos de robôs humanoides
Este artigo explora os desafios jurídicos da responsabilidade civil por danos causados por robôs humanoides, analisando o papel de fabricantes, usuários e a autonomia das máquinas.
23.jan.2025
LGPD e proteção de dados nas empresas: Conformidade e responsabilidade
LGPD nas empresas: Entenda a importância da conformidade e o papel crucial do DPO na proteção de dados, evitando multas e fortalecendo a confiança no mercado!
23.jan.2025
Natureza dúplice da ação de guarda/alimentos
A natureza dúplice da ação de alimentos e a consequente desnecessidade de reconvenção representam avanços relevantes na efetividade do processo civil brasileiro.
23.jan.2025
Cirurgia bariátrica: Seu direito e a cobertura dos planos de saúde
A cirurgia bariátrica é um direito garantido pela lei; os planos de saúde são obrigados a cobrir, desde que haja indicação médica.
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