26.ago.2025
26.ago.2025
A "lei dos 10 Anos" nos EUA: Mito ou realidade da não-deportação?
Existe realmente a lei dos 10 anos? Quando uma pessoa está há mais de 10 anos nos EUA sem documentos e tem filhos americanos, não pode ser deportada?
26.ago.2025
Mitigação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nos grupos societários? Sinais do julgamento do STJ no REsp 2.215.861/DF
TJ/DFT e STJ reforçam que a desconsideração da personalidade jurídica exige nexo real, não bastando só sócios em comum.
26.ago.2025
Relação entre a carga tributária e o desenvolvimento da economia
Aumentar tributos em recessão agrava a crise e premia inadimplentes, punindo contribuintes adimplentes e travando a economia.
26.ago.2025
O indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a fixação de honorários sucumbenciais: Análise a respeito da jurisprudência do STJ
STJ admite honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando o indeferimento amplia a lide.
26.ago.2025
O dilema penal das criptomoedas
O uso de criptomoedas cresce no Brasil, mas desafios penais persistem. Falta regulação clara para lidar com crimes no ecossistema cripto.
26.ago.2025
Da estética à estratégia: Por que o Legal Design precisa falar a linguagem dos algoritmos
Legal Design alia clareza e estratégia para criar documentos jurídicos precisos, auditáveis e compatíveis com IA, reduzindo riscos e otimizando compliance.
26.ago.2025
Ir muito devagar é um risco, mas agir rápido não é suficiente: Por que a IA precisa de estratégia para escalar
IA cresce rápido, e empresas com estratégia clara obtêm ROI, melhores resultados e vantagem competitiva em um mercado dinâmico e desafiador.
25.ago.2025
Trabalha com eletricidade? Você pode ter direito ao adicional de periculosidade
Trabalha com eletricidade, mesmo que só às vezes? Você pode ter direito a 30% a mais no salário. Saiba quando o adicional de periculosidade é garantido pela Justiça!
25.ago.2025
A responsabilidade civil pelo vazamento de dados pessoais
Análise jurídico-hermenêutica da responsabilidade civil por vazamento de dados, com base na LGPD e precedentes do STF e STJ, entre 2023 e 2025.
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