19.nov.2025
19.nov.2025
Austeridade fiscal, caminho obrigatório para ordem e progresso
A austeridade fiscal é vital para reverter a crise do Brasil, equilibrar as contas e garantir investimentos sociais, sem ampliar a carga tributária.
19.nov.2025
Quando um banimento em jogo online é injusto e o que a lei diz sobre isso
Entenda quando o banimento em jogos online é injusto, quais direitos o jogador tem e o que a lei prevê para reverter a punição e recuperar sua conta.
19.nov.2025
Cidadão comum não pode ingressar com ação de controle de constitucionalidade no STF
O cidadão comum não pode propor ação de controle concentrado no STF porque a Constituição reserva essa legitimidade a entes representativos, evitando sobrecarga e garantindo decisões técnicas.
19.nov.2025
PDL 3/25 e a revogação da resolução 258/24 do Conanda
O estudo examina o PDL 3/25, que susta a resolução 258/24 do Conanda, retrocedendo na proteção de meninas vítimas de violência sexual e restringindo o acesso ao aborto legal previsto em lei.
19.nov.2025
Debêntures e infraestrutura digital: O financiamento dos data centers
O artigo analisa o enquadramento de data centers como infraestrutura apta a captar recursos via debêntures incentivadas.
19.nov.2025
Reflexão sobre a aplicação da súmula 73 do TSE
Em tema tão relevante, é essencial que operadores do Direito compreendam a súmula não como checklist automático, mas como guia que exige análise criteriosa e sensibilidade.
19.nov.2025
A exploração de naming rights em bens públicos
O texto analisa o uso dos naming rights como alternativa inovadora e responsável para gerar receita pública, com foco em legalidade, governança, ESG e fortalecimento do patrimônio coletivo.
19.nov.2025
O cérebro por trás da beca: Neuroliderança no Direito
Descubra como a neurociência está transformando a liderança na advocacia - do cérebro à cultura, revelando o poder da mente na gestão de pessoas e resultados.
19.nov.2025
A figura despercebida do "sujeito oculto" na litigância abusiva
"Descubra quem são os 'sujeitos ocultos' por trás da litigância abusiva e como suas práticas impactam a advocacia, o Judiciário e a sociedade".
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
