22.jan.2025
22.jan.2025
COP30 é oportunidade para empresas liderarem práticas ESG e atrair investidores
A expectativa é que o evento que acontecerá este ano no Brasil, faça com que as empresas assumam o protagonismo e unam forças com iniciativas governamentais.
21.jan.2025
Assinatura digital X Advocacia predatória: Efeitos da certificação por plataforma privada
Dada a crescente admissão de assinaturas eletrônicas certificadas por plataformas não credenciadas pela ICP-Brasil, urge o debate acerca dos efeitos dessa nova realidade sobre o exercício da advocacia predatória.
21.jan.2025
A extinção da DCTF e o início da era MIT para os contadores
A extinção da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, um documento que por anos foi um dos pilares da apuração e declaração de obrigações tributárias.
21.jan.2025
O efeito suspensivo no STJ e STF: Entre os excepcionais e o ordinário
O intuito é analisar o efeito suspensivo no âmbito dos Tribunais Superiores, tanto nos recursos excepcionais quanto no recurso ordinário.
21.jan.2025
Indenização por prisão civil ilegal
Trabalhador rural de Franca/SP é preso indevidamente mesmo após quitar pensão. Conquista justiça e indenização por danos morais.
21.jan.2025
A lide temerária não dá voz a todos
A lide temerária não pode ser uma via de mão única, definida apenas pelo magistrado. Entenda como isso impacta o sistema judicial! Leia e transforme sua visão!
21.jan.2025
Acidente com alarme antifurto em loja gera indenização por danos morais
Uma consumidora sofreu corte em região íntima ao experimentar roupa com alarme defeituoso em loja. Descubra como a Justiça garantiu reparação pelo constrangimento e sofrimento causados.
21.jan.2025
Viagem cancelada: Companhia é condenada em danos morais e materiais
Esta recente decisão judicial trouxe alívio e justiça para uma consumidora que enfrentou negligência de uma empresa de turismo.
21.jan.2025
Nelson Rodrigues e a liberdade de expressão
Numa democracia constitucional, marcada pelo pluralismo de ideias, não se admite tomar a regra pela exceção, para controlar o que se fala ou quem fala.
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