21.jan.2025
21.jan.2025
A lide temerária não dá voz a todos
A lide temerária não pode ser uma via de mão única, definida apenas pelo magistrado. Entenda como isso impacta o sistema judicial! Leia e transforme sua visão!
21.jan.2025
Acidente com alarme antifurto em loja gera indenização por danos morais
Uma consumidora sofreu corte em região íntima ao experimentar roupa com alarme defeituoso em loja. Descubra como a Justiça garantiu reparação pelo constrangimento e sofrimento causados.
21.jan.2025
Viagem cancelada: Companhia é condenada em danos morais e materiais
Esta recente decisão judicial trouxe alívio e justiça para uma consumidora que enfrentou negligência de uma empresa de turismo.
21.jan.2025
Nelson Rodrigues e a liberdade de expressão
Numa democracia constitucional, marcada pelo pluralismo de ideias, não se admite tomar a regra pela exceção, para controlar o que se fala ou quem fala.
21.jan.2025
Execução fiscal não é o fim! Há caminhos para resguardar seus bens
"Como proteger o Patrimônio Empresarial em uma Execução Fiscal?"
21.jan.2025
Como funciona a gestão tributária em grandes empresas?
A gestão tributária em grandes empresas é fundamental para reduzir riscos, economizar custos e garantir competitividade.
21.jan.2025
Sujeição dos assessores de investimento ao Simples Nacional: Novas perspectivas
Os assessores de investimento possuem relevantes argumentos para compelir a Receita Federal a aceitar seu enquadramento no Simples Nacional.
21.jan.2025
Reforma tributária 4: O Brasil tem o maior IVA do Mundo
Trata sobre a aprovação do PLP 68/24 que originou a lei complementar 214/25. É a primeira norma de regulamentação da reforma tributária (EC 132/23).
21.jan.2025
Doação com cláusula de usufruto e inalienabilidade
Doação com usufruto e inalienabilidade: Limites, Código Civil, herança, planejamento sucessório, direitos do donatário, função social, impenhorabilidade, sucessão patrimonial, revogação judicial.
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