23.abr.2025
23.abr.2025
Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar
Um artigo simbólico que compara a Sede Vacante papal à crise de legitimidade do Judiciário brasileiro, clamando por renovação, autocrítica e fidelidade à CF/88.
23.abr.2025
HC coletivo: Cannabis, saúde e o direito fundamental
Análise do habeas corpus coletivo como ferramenta essencial para acesso à cannabis medicinal no Brasil, explorando estratégias e casos. Promove direito à saúde e dignidade humana.
23.abr.2025
Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil
O artigo analisa o PL 4/25, que propõe ampliar as funções dos cartórios no novo CC, promovendo desjudicialização, segurança jurídica e eficiência no acesso à justiça.
23.abr.2025
Plataformas digitais devem indenizar por danos em locações?
Jurisprudência reconhece responsabilidade de plataformas como Airbnb e Booking.com, embora o STJ ainda não tenha decidido de forma definitiva sobre o tema.
23.abr.2025
O STF e a pejotização. Uma ponte para a "barbárie institucional"
STF suspende ações sobre pejotização e sinaliza maioria contra vínculo. Julgamento opõe direitos trabalhistas e agenda neoliberal.
23.abr.2025
Redução da dívida do FIES para médicos: O que você precisa saber
Neste artigo, vamos mostrar como médicos podem ter acesso à redução significativa da dívida do FIES, quais são os requisitos legais e o que diz a legislação atual.
23.abr.2025
A dramaturgia da prescrição intercorrente
Somos capazes de vincular uma tese com equilíbrio e certa previsibilidade no que tange à prescrição intercorrente?
23.abr.2025
MROSC x Contrato administrativo: Peculiaridades do regime de parcerias
Confundir MROSC com contrato da lei 14.133/21 tem gerado PADs, glosas e ações injustas. Parceria exige outro olhar: foco em resultados, flexibilidade e leitura jurídica adequada.
23.abr.2025
Racismo e justiça: A dor negra diante da relativização judicial
O artigo denuncia como o Judiciário falha ao tratar o racismo como exceção. Caso de injúria racial mostra que exigir "intenção" protege agressores e invisibiliza vítimas.
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