24.abr.2025
24.abr.2025
Prevenir ou remediar? A fiscalização preventiva de constitucionalidade como alternativa ao cenário judicial brasileiro
Estudo propõe controle prévio de constitucionalidade no Brasil, inspirado no modelo português, para evitar normas inconstitucionais em vigor.
24.abr.2025
Programa ProSolve: Um novo marco na cultura de soluções consensuais
A criação do programa reflete um esforço da PGE-SP em promover uma cultura jurídica orientada ao diálogo.
24.abr.2025
Tecnologia e investimentos em startups
O mútuo conversível é alternativa ágil e flexível para startups atraírem investidores, unindo crédito com potencial entrada societária.
24.abr.2025
A diplomacia do Papa Francisco como ponte entre nações
Papa Francisco reposiciona o Vaticano como ator global, promovendo paz, justiça social e ambiental por meio da diplomacia moral e do diálogo multilateral.
24.abr.2025
A exclusão da responsabilidade das instituições bancárias em decorrência da culpa exclusiva do consumidor ou fato de terceiro
A responsabilidade bancária pode ser excluída quando há culpa do consumidor ou de terceiros, conforme prevê o art. 14, §3º, do CDC.
24.abr.2025
Seguradora sub-rogada e jurisdição brasileira nos contratos de transporte marítimo internacional de cargas: O alcance do Tema 1.282/STJ
A sub-rogação garante à seguradora o direito de regresso, protegendo o equilíbrio contratual e o interesse social do seguro.
24.abr.2025
"Pejotização" liberada? Entenda o que está em jogo para o trabalhador brasileiro
Decisão de Gilmar Mendes sobre pejotização pode mudar julgamentos trabalhistas, afetando direitos históricos e a proteção ao trabalho digno no Brasil.
24.abr.2025
A cidadania americana em tempos de incerteza: Ainda vale a pena imigrar para os EUA?
Apesar das restrições da era Trump, os EUA seguem sendo destino de esperança, com oportunidades, diversidade e o valor duradouro da cidadania americana.
23.abr.2025
Penhora de imóvel com alienação fiduciária é admitida pelo STJ
Decisão da 2ª Seção do STJ admite penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitação de débitos condominiais, reconhecendo a natureza propter rem da obrigação?
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