9.jul.2025
9.jul.2025
Dizem que as protetivas não interferem na convivência paterno-filial. Será?
Medidas protetivas dificultam a convivência entre pai e filhos, mesmo quando não proíbem expressamente o contato, gerando barreiras indiretas e graves prejuízos emocionais.
9.jul.2025
STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas
STF exige valor certo na inicial trabalhista, limitando condenações e reforçando segurança jurídica no processo.
9.jul.2025
Economia, negócios e o Direito: A improdutiva e inconsequente política tributária do país
A alta carga tributária e a insegurança jurídica impulsionam a fuga de capital e ameaçam a sustentabilidade fiscal do Brasil.
9.jul.2025
Como agir quando sua empresa recebe uma notificação tributária
Notificações fiscais exigem atenção imediata. Saiba como analisar, responder e proteger sua empresa de prejuízos e cobranças indevidas.
9.jul.2025
Nova ferramenta de Time Sheet chega ao Brasil
Com tecnologia avançada, ferramenta promete otimizar processos, aumentar a eficiência, reduzir retrabalho e, consequentemente, maximizar a receita.
9.jul.2025
Justiça climática é justiça social: Opinião consultiva da Corte IDH corrobora campanha da ANADEP e reforça o dever dos Estados de proteger os mais vulneráveis da crise climática
A OC-32/25 da Corte IDH consagra o direito a um clima saudável e fortalece o papel da Defensoria na proteção dos mais vulneráveis à crise climática.
9.jul.2025
Advocacia e o "o dilema da inovação"
"Inovação disruptiva" desafia modelos tradicionais também na advocacia, exigindo adaptação tecnológica, novos serviços e estruturas voltadas à transformação.
9.jul.2025
O IOF e a arte de furtar - A falácia do discurso "pobres contra ricos"
IOF: O imposto que se disfarça de Justiça fiscal, mas esconde sua face regressiva nos preços que todos pagam. Como em A Arte de Furtar, o furto ocorre com aplausos e sem escândalo.
9.jul.2025
A proteção ao bem de família não é absoluta
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
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