9.out.2025
9.out.2025
A nova presidência do STF e as boas notícias!
Nomeação do professor Fernando Facury Scaff ao Centro de Estudos do STF marca esforço de união entre doutrina e Judiciário, resgatando o diálogo acadêmico no Direito.
9.out.2025
O poder de reação na mão do consumidor
Pix mais seguro: Botão de contestação e bloqueio de chaves fecham o cerco contra fraudes.
9.out.2025
Saneamento e organização: Expressões do dever de cooperação processual
Como o dever de cooperação processual (art. 6º do CPC) deve orientar a aplicação das técnicas de saneamento e organização do processo, especialmente as atribuições previstas no art. 357 do CPC.
9.out.2025
Quem matou Odete Roitman?
O ensaio discorre sobre a essência da Justiça e o poder-dever constitucional da Polícia Judiciária. Apresenta estudos sobre a tutela da atividade investigativa.
9.out.2025
Advogado propõe comissão da OAB para conter abusos contra a imprensa
Advogado propõe à OAB/MA criar Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão para conter abusos judiciais contra jornalistas e reafirmar a palavra livre como pilar do Estado Democrático.
9.out.2025
MAC e MAE: A engenharia do risco entre signing e closing
O artigo explica as cláusulas MAC e MAE como mecanismos contratuais que regulam riscos e incertezas entre signing e closing.
9.out.2025
Cancelamento de plano de saúde: Veja novas regras!
A partir de 2025, os beneficiários precisam conhecer as novas regras para evitar cancelamentos em seus planos de saúde.
9.out.2025
Cirurgia robótica e planos de saúde
A Justiça reafirma: O rol da ANS não limita o acesso a terapias essenciais. A medicina avança - e o Direito da Saúde deve acompanhar.
9.out.2025
Revogar a lei de alienação parental? O remédio está na própria lei
A falsa acusação de alienação parental é, em si, um ato de alienação previsto na lei 12.318/10. A crise não é da lei, mas de sua má aplicação. O remédio para o abuso está na própria norma.
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