9.jul.2025
9.jul.2025
Contrato de permuta imobiliária
A permuta de imóveis é a troca direta de bens imóveis, sem dinheiro envolvido, regulada pelo CC e semelhante à compra e venda.
9.jul.2025
TEA - Nutrição e Terapia Alimentar como direitos fundamentais
Lei 15.131/25 - Política Nacional de Proteção ao TEA - Transtorno do Espectro Autista - assegura atendimento nutricional especializado, combate a seletividade alimentar e promove saúde integral.
9.jul.2025
Reforma tributária e Simples Nacional: Entre a simplicidade e a competitividade
O artigo discute como a reforma tributária afeta empresas do Simples Nacional, explorando os desafios de competitividade e as opções estratégicas frente ao novo sistema de IBS e CBS.
9.jul.2025
Análise do caso iFood à luz do Direito Concorrencial
Análise da conduta do iFood ao vincular repasse semanal à conta própria, pode indicar possível venda casada e infração à lei 12.529/11.
9.jul.2025
Os limites da liberdade e as responsabilidades das plataformas
Diante do desafio de proteger a liberdade sem premiar a violência simbólica. As recentes decisões judiciais abrem caminhos - e riscos - no enfrentamento desse fenômeno.
9.jul.2025
Criminalidade digital e regulamentação para plataformas
A única via juridicamente segura é o estabelecimento de mecanismos de controle técnico e processual, devendo as plataformas contar com políticas públicas de moderação claras e publicizadas.
9.jul.2025
O direito que antecede a crise
Artigo defende a urgência de uma advocacia preventiva no cenário jurídico global, destacando pesquisas inovadoras em compliance e arbitragem internacional como ferramentas para antecipar crises.
9.jul.2025
Alienação parental e perspectiva de gênero: Desafios na aplicação
A falsa acusação de alienação parental é ato violento que distorce a lei para manipular o Judiciário, causando abuso psicológico na criança e no cuidador injustamente acusado.
9.jul.2025
Mora fiduciária: Validade do e-mail à luz da análise econômica
Artigo justifica e-mail na alienação fiduciária como meio válido, ampliando a eficiência contratual e respeitando a celeridade processual na era digital.
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