19.set.2025
19.set.2025
Sobre a Justiça, o clima e os seres humanos: Uma crônica internacional
A CIJ afirma que Estados têm dever legal de agir contra mudanças climáticas, conectando meio ambiente e direitos humanos.
19.set.2025
A nova dimensão do risco ocupacional: A inclusão dos fatores psicossociais na NR-1 e suas implicações jurídicas
A NR-1 torna obrigatória a gestão de riscos ocupacionais, incluindo fatores psicossociais, elevando-os a dever de cuidado legal e prevenindo passivos trabalhistas.
19.set.2025
Os novos deveres da alta liderança
O G do ESG define o sucesso empresarial, prevenindo crises, perdas e fortalecendo confiança e transparência.
18.set.2025
Controladoria jurídica: Além do controle de prazos e intimações
A controladoria jurídica vai além do operacional: É estratégica, preventiva e essencial para a gestão eficiente de escritórios de advocacia.
18.set.2025
Reforma tributária: O pacote de Braga e a devastação iminente do agro e da economia
O relatório de Braga pode encarecer alimentos, reduzir investimentos e gerar instabilidade no agro.
18.set.2025
Receita Federal se manifesta pela incidência de contribuições previdenciárias sobre folgas não gozadas remuneradas
STJ reconhece caráter indenizatório das folgas não gozadas, mas Receita Federal entende como remuneração.
18.set.2025
LGPD - 5 anos de vigência: O futuro da proteção de dados no Brasil
Como o País transformou a cultura de privacidade e o que esperar para a próxima década.
18.set.2025
Policial militar da Paraíba: Entenda o valor do seu adicional de inatividade
O adicional de inatividade na Paraíba, garantido por lei a militares, enfrenta descumprimento estatal, levando a judicialização e prejuízo a inativos.
18.set.2025
Marco legal da IA. Entenda por que o Brasil deve ter uma regulamentação específica adaptável ao rápido desenvolvimento tecnológico
Sabendo que os sistemas evoluem em ritmo acelerado, a flexibilidade é crucial para que a regulamentação seja eficaz a longo prazo.
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