19.set.2025
19.set.2025
Parte 2: A responsabilidade do administrador societário: Continuação da parte 1
Uma análise crítica à luz da jurisprudência do STJ e da doutrina moderna sobre os limites da responsabilidade dos administradores nas sociedades empresárias.
19.set.2025
Os marcos temporais da correção monetária e dos juros moratórios nas condenações por danos morais: Análise à luz da jurisprudência consolidada do STJ
O artigo aborda a jurisprudência do STJ sobre os marcos temporais para correção monetária e juros de mora em danos morais.
19.set.2025
Direito dos games no Brasil: Desafios e perspectivas jurídicas
O direito dos games no Brasil está em construção, unindo propriedade intelectual, LGPD, tributação e consumo para regular um mercado bilionário e em expansão.
19.set.2025
Negócios digitais também morrem: O risco de não planejar a sucessão
No mercado digital, ativos intangíveis são patrimônio. Sem planejamento sucessório, marcas, conteúdos e receitas podem se perder. Descubra como proteger o futuro do seu negócio.
19.set.2025
Dados pessoais, Ministério Público e vedação ao fishing expedition
O presente ensaio pretende analisar os limites e as possibilidades de compartilhamento de dados pessoais tratados pela Administração Pública com o Ministério Público e a vedação ao fishing expedition.
19.set.2025
O nepotismo no alto escalão: De Karina Milei aos rincões do Brasil
Discussão sobre nepotismo em cargos políticos, sua constitucionalidade e os impactos éticos na Administração Pública, à espera de definição do STF.
19.set.2025
Tema 1.309 do STJ: A controvérsia sobre a legitimidade dos herdeiros em ações coletivas sindicais
STJ define que sucessores de servidores falecidos antes do ajuizamento de ação coletiva não possuem legitimidade para executar sentença, reafirmando a lógica formal da substituição processual sindical.
19.set.2025
A dispensa de custas judiciais no embargo à execução sob a luz da lei 15.109/25
Nova lei permite que advogados posterguem custas em execuções e embargos, protegendo honorários e assegurando acesso à justiça.
19.set.2025
Nova lei fortalece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Medidas para proteger crianças no ambiente digital incluem regras sobre conteúdo, publicidade e jogos, com sanções severas por descumprimento da lei 15.211.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
