10.jun.2025
10.jun.2025
Colocou o seu CPF como garantia da empresa? Cuidado com o risco que está correndo
Você colocou seu CPF como garantia da empresa? Descubra o risco oculto que essa simples assinatura pode trazer para seu nome, bens e contas pessoais. Leitura essencial.
10.jun.2025
Qual referencial se deve usar nas perícias médicas de contas médico-hospitalares? A visão do médico perito
O perito deve utilizar referenciais legais para apurar valores devidos e indevidos em ações cíveis de cobranças médicas.
10.jun.2025
Direito à explicação sobre decisões automatizadas
O avanço exponencial da IA na sociedade contemporânea tem demandado a reavaliação analítica dos direitos fundamentais, àquilo que concerne à proteção da dignidade humana e decisões automatizadas.
10.jun.2025
Avaliação social no BPC/LOAS: Saiba tudo aqui!
Entenda agora como funciona esse processo, quais critérios o assistente social aplica e em quais situações esse parecer pode ser revisto.
10.jun.2025
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
10.jun.2025
Direitos do paciente com câncer junto ao plano de saúde
Mesmo com negativas, o paciente com câncer tem direitos garantidos por lei. Saiba o que exigir do plano de saúde e baixe a cartilha gratuita.
10.jun.2025
A liberdade de expressão e o limite do humor
A liberdade de expressão tem limites, mas humor sem dolo ofensivo não é crime. Condenar piadas é retroceder à censura sob pretexto de proteger.
10.jun.2025
Direito à compensação integral de créditos tributários judiciais
Análise crítica dos fundamentos do REsp 1.480.602/PR e da mudança de entendimento do STJ acerca do direito de esgotamento de créditos tributários judiciais - A "DCOMP Mãe".
10.jun.2025
Plataformas digitais e manipulação comportamental (nudging)
"Nudging": "empurrão" sutil, um direcionamento inconsciente das decisões dos indivíduos por meio de estímulos arquitetônicos ou informacionais.
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