18.set.2025
18.set.2025
Pluralidade como estratégia: O papel da liderança na construção de uma advocacia inclusiva
Construir uma advocacia plural exige mais do que boas intenções, é preciso liderança comprometida, métricas claras e a compreensão de que DEI é um pilar estratégico para qualquer empresa.
18.set.2025
Propriedade intelectual de software e o dever de mitigação de danos pelos fornecedores: Uma análise à luz da boa-fé objetiva nas relações contratuais
O artigo examina como a proteção dos direitos autorais de software no Brasil deve estar combinada com a boa-fé objetiva, especialmente o dever de mitigação de danos.
18.set.2025
CBS e IBS: O desafio da paridade no contencioso administrativo
O Comitê de Harmonização do IBS rompe a paridade do contencioso, gerando riscos à imparcialidade e à segurança jurídica.
18.set.2025
Associações, futebol, vigilância e euforia
A SAF aprimora a governança no futebol, mas a falta de fiscalização expõe riscos financeiros e conflitos societários.
18.set.2025
Do uso indevido de marcas como palavras-chaves de anúncios patrocinados no Google - Ticket 360 vs. Google Brasil
O TJ/SP reafirmou a responsabilidade do Google por anúncios pagos que infringiram a marca registrada Ticket360.
17.set.2025
Reforma tributária/holding e ITCMD na doação de cotas sociais
O PLP 108/24, em análise no Senado, redefine a base das quotas (patrimônio líquido), mantém alíquota progressiva e ajusta domicílio fiscal. Entenda impactos práticos para holdings e sucessões.
17.set.2025
Novo marco do licenciamento ambiental: O que esperar da nova lei
Aprovado em 2024 pela Câmara dos Deputados, o novo marco legal do licenciamento ambiental busca simplificar e modernizar o processo de licenciamento no Brasil.
17.set.2025
A IN RFB 2.278/25 entre a legalidade tributária e penal
A IN RFB 2.278/25 busca combater crimes tributários e lavagem, mas levanta debate sobre legalidade, sigilo e proporcionalidade, exigindo equilíbrio entre fiscalização e garantias constitucionais.
17.set.2025
Identidade de marca e abertura de capital: O legado sucessório de Giorgio Armani
O legado de Giorgio Armani mostra que abrir o capital sem perder essência exige sucessão estratégica, acordos de acionistas e cláusulas que blindem a identidade da marca de luxo.
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