9.jun.2025
9.jun.2025
Diploma Revalida: Pode cobrar no meio do procedimento?
Mesmo aprovados na primeira etapa, são impedidos de avançar para a segunda por ainda não terem o diploma revalidado oficialmente. Mas afinal, o INEP pode exigir o diploma validado no meio do processo?
9.jun.2025
Direito à memória digital como identidade na era pós-humana
O artigo defende o direito à memória digital como expressão da dignidade humana, visando preservar a identidade pessoal até mesmo para reconstrução futura via inteligência artificial.
9.jun.2025
Tratamentos de autismo e TDAH: O que o plano de saúde é obrigado a cobrir
Descubra quais são os tratamentos que seu filho tem direito a receber e o plano de saúde obrigação de cobrir.
9.jun.2025
O documento mais ignorado (e mais importante) de uma empresa
Se um dos sócios falecer, quiser sair da empresa ou vender a parte dele para um terceiro, quem vai decidir o futuro da sociedade? O acordo de sócios é o que separa a gestão consciente do risco.
9.jun.2025
Tutela provisória no agravo de instrumento e a súmula 735/STF
Este texto pretende discutir a tutela provisória no agravo de instrumento e a interposição de recurso ao STF ou STJ, considerando o teor da Súmula 735/STF.
9.jun.2025
Bilhões em lucro, mas tratamentos seguem negados
Planos de saúde lucraram R$ 7,1 bilhões no 1º trimestre de 2025. Mas enquanto o caixa cresce, pacientes seguem ouvindo "não" ao tratamento. Afinal, quem está pagando essa conta?
9.jun.2025
O novo Código Civil e a reinvenção do jurídico no setor portuário
Mudanças legais pressionam contratos portuários, exigem revisão de riscos, reforçam a boa-fé e impactam investimentos, seguros e eficiência operacional.
9.jun.2025
A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
Discussão sobre fraude na alienação de imóvel e proteção do bem de família destaca o conflito entre boa-fé, dignidade e o direito do credor.
9.jun.2025
Contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações: Avanços, desafios e responsabilidades do contratado
Nova lei amplia uso de contratações integrada e semi-integrada, otimizando obras, mas impõe mais riscos e responsabilidades ao contratado.
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