30.jul.2026
30.jul.2026
Na biblioteca dos positivistas: Entre a dogmática jurídica e a reflexão literária | Parte 3 de 3
De Remarque a Thomas Mann: a norma depurada de valores e o pós-guerra que os reabriu.
30.jul.2026
O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra
A advocacia precisa adaptar sua comunicação à busca por IA e ao Google para fortalecer a autoridade digital e atrair novos clientes.
30.jul.2026
Pilar 2 para o setor de seguros e o risco que está no cálculo
No setor de seguros, o maior desafio do pilar 2 não está na carga tributária nominal, mas na apuração da alíquota efetiva segundo as regras GloBE.
30.jul.2026
Avaria grossa no direito brasileiro: Enquadramento normativo e posicionamento jurisprudencial
Avaria grossa no direito marítimo brasileiro mantém vigência e aplicação prática, com regras históricas adaptadas às exigências do comércio marítimo atual.
30.jul.2026
Comprou um imóvel na planta? Descubra quando começa sua obrigação de pagar o condomínio
O termo inicial da responsabilidade do adquirente pelo pagamento de taxas condominiais ainda gera controvérsias entre construtoras, incorporadoras e consumidores. O STJ tem buscado uniformizar a questão com base na imissão na posse.
29.jul.2026
A fronteira entre opinião política e assédio eleitoral
O problema não está na existência de convicções políticas, mas na utilização da estrutura empresarial como instrumento de influência sobre o voto.
29.jul.2026
O vesting nas sociedades limitadas: Regime e cláusulas essenciais
O contrato de vesting em sociedade limitada exige compatibilização com o regime da Ltda. e desenho técnico de cláusulas de cliff, aceleração e recompra para produzir os efeitos pretendidos.
29.jul.2026
Penduricalhos e teto remuneratório: A decisão do STF
Análise da decisão do STF e da resolução CNJ/CNMP 14/26 sobre penduricalhos, limite de 35% e definição das verbas indenizatórias até a edição da lei nacional.
29.jul.2026
O mercado vende previsão. Os dados contam outra história
Jurimetria descreve o passado com precisão. Prever exige mais. Entenda a diferença.
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