24.fev.2026
24.fev.2026
Saúde mental no trabalho e a nova NR-1
Nova NR-1 exige gestão dos riscos psicossociais no trabalho. Entenda o impacto e porque a saúde mental virou prioridade legal e social.
24.fev.2026
Eleições de 2026 e o combate à desinformação: Um imperativo de Estado Democrático de Direito
O ciclo eleitoral de 2026 expõe o desafio de conter a desinformação sem ferir liberdades, exigindo resposta institucional, regulação responsável e educação midiática.
24.fev.2026
O direito do militar do estado da Paraíba ao descongelamento do adicional de inatividade
Decisão judicial assegura recomposição de verba a militares paraibanos e reforça que restrições salariais exigem previsão legal clara e específica.
24.fev.2026
O que Grey's Anatomy nos ensina sobre os serviços hospitalares? - Parte 1: Os serviços extra médicos
A partir de episódios de Grey's Anatomy a presente "série" - composta por três artigos - examina a classificação dos serviços hospitalares e seus reflexos na responsabilidade civil de hospitais e profissionais da saúde.
24.fev.2026
Transação tributária em risco: A tese restritiva do TCU
Na mira do TCU, a transação tributária vira armadilha. Sua interpretação restritiva sabota a lei e asfixia a recuperação de empresas.
24.fev.2026
A lei 18.403/26 e a eletromobilidade em SP
A recém-publicada lei estadual 18.403/SP, de 18 de fevereiro de 2026, altera substancialmente a dinâmica das relações condominiais no Estado de São Paulo.
24.fev.2026
Golpe da falsa central e o dever de segurança bancária
Análise da responsabilidade objetiva dos bancos no golpe da falsa central, destacando falha no dever de segurança, fortuito interno e direito à restituição e indenização do consumidor.
24.fev.2026
Terras raras exigem água: Quando a lei manda indeferir
Licenciar terras raras exige prova hídrica prévia e compatível, matriz de risco, PNAB quando houver barragens, garantias ex ante e telemetria pública. Sem isso, a lei impõe o indeferimento.
24.fev.2026
Desvio de finalidade da lei do sistema de financiamento imobiliário
Flagrante inconstitucionalidade: o uso indevido do mecanismo de consolidação de propriedade extrajudicial, regulado pela lei 9.514/1997.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
