30.jul.2026
30.jul.2026
A mesma classe social que ocupava os cargos de juiz no século XVI os ocupa no século XXI
O Brasil deixou de ser colônia de Portugal, mas ainda é colônia das classes altas que se formaram durante o período colonial.
30.jul.2026
O que o silêncio prova?
Canal de denúncias vazio: Prova de que não houve assédio ou de que falar não era possível? O direito costuma escolher a primeira resposta, sem investigar a segunda.
30.jul.2026
Crimes/desastres ambientais/humanos sob a ótica da perícia econômica
O artigo demonstra como a perícia econômica quantifica danos em desastres como Brumadinho, abrangendo perdas diretas, indiretas e sua função dissuasória para coibir novas tragédias.
30.jul.2026
O que é sucessão familiar no agronegócio, afinal?
Sucessão rural vai muito além do inventário. O artigo detalha as cinco frentes do processo, os instrumentos jurídicos envolvidos e por que a continuidade da família deve vir antes do patrimônio.
30.jul.2026
O TCC do iFood e a nova disputa pelo mercado de delivery
A entrada e o fortalecimento de novas plataformas reacendem o debate sobre a contribuição do TCC do iFood e os desafios concorrenciais ainda presentes no setor de delivery.
30.jul.2026
Questões práticas sobre a lei do "Pix Pensão": Lei 15.479/26
Nova lei cria a transferência automática da pensão alimentícia via sistema bancário, reforçando a efetividade da execução de alimentos.
30.jul.2026
Concurso público e heteroidentificação virtual: Quando o rigor do edital se torna desproporcional
Candidato impedido de realizar heteroidentificação por falha tecnológica pode buscar nova oportunidade, desde que comprove o problema e a razoabilidade do pedido.
30.jul.2026
Planos de saúde e indenização por danos morais
Comentários sobre a recente decisão do STJ envolvendo negativas de cobertura assistencial e indenização por danos morais.
30.jul.2026
Como o PL 3.085/26 pode redefinir a atuação do STJ e fortalecer o sistema de precedentes
O artigo analisa o filtro de relevância do recurso especial, seus impactos no STJ, precedentes, gestão processual e desafios do novo modelo.
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