24.fev.2026
24.fev.2026
A importância da formação adequada do perito judicial em psicologia
Competência técnica, responsabilidade ética e complexidade das demandas jurídicas.
24.fev.2026
PGR 2026: Por que a saúde mental virou o maior risco financeiro na nova NR-01
A NR-01 exige saúde mental no PGR. Empresas devem mapear riscos psicossociais e oferecer suporte para evitar multas e danos jurídicos. A gestão ativa agora é estratégia de sobrevivência financeira.
24.fev.2026
A efetividade dos códigos de ética no Direito Administrativo sancionador
Na Administração Pública, os códigos de ética e de conduta somente têm sentido prático para o Direito quando integram a responsabilidade disciplinar.
24.fev.2026
Expatriação executiva e o risco oculto da remuneração global
Pacotes internacionais sofisticados podem esconder riscos fiscais, trabalhistas e patrimoniais. Expatriação, Tax Equalization e RSUs exigem análise jurídica estratégica prévia.
24.fev.2026
O momento de juntada de depoimentos escritos em disputas arbitrais: Com as primeiras alegações ou apenas sobre fatos controvertidos?
O texto aborda o modelo CIArb de depoimentos escritos, discutindo o momento de apresentação, eficiência e adaptação ao contexto brasileiro.
24.fev.2026
Impactos jurídicos da portaria INSS 1.333/26
A portaria INSS 1.333/26 atualiza a reabilitação profissional: Amplia prazos de defesa e regula a conversão de benefícios por incapacidade no Direito Previdenciário.
24.fev.2026
Dividendos e renda global: Novos contornos do IR da pessoa física
A lei 15.270/25 inaugura a tributação mínima da renda global da pessoa física, preserva a isenção dos dividendos e impõe novos desafios práticos ao planejamento patrimonial e societário.
24.fev.2026
Casar ou não casar, eis a questão
Sem aliança, sem cartório, sem formalidade. mas não sem efeitos jurídicos. Um convite a repensar as uniões informais sob o olhar do direito de família contemporâneo.
24.fev.2026
Direito de regresso em duplicatas escriturais é reconhecido pelo BC
A resolução BCB 540/25 reconhece o direito de regresso em duplicatas escriturais, reduz a insegurança jurídica e amplia a previsibilidade no fomento comercial.
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