25.fev.2026
25.fev.2026
Risco não se presume: A auditoria processual como resposta estratégica ao contencioso de massa
Auditoria de processos revela padrões ocultos, orienta decisões empresariais e reduz litígios ao atacar falhas operacionais na origem.
25.fev.2026
Quando o apoio não protege
A armadilha da autonomia e os limites da tomada de decisão apoiada.
25.fev.2026
A paridade contributiva nos fundos de pensão e o TCU: Segurança jurídica e equilíbrio atuarial
Decisão redefine paridade contributiva na previdência complementar, inclui beneficiários e fortalece segurança jurídica e equilíbrio atuarial.
25.fev.2026
Entre o risco e a liquidez: A reconfiguração econômica do processo judicial
O artigo analisa o crédito judicial como ativo negociável, examinando riscos, tempo processual e a antecipação como alternativa financeira à espera da sentença para advocacia.
25.fev.2026
SecexConsenso no setor de telecomunicações: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
O mecanismo consensual do TCU permitiu soluções negociadas nas telecomunicações, atualizando concessões obsoletas e preservando o interesse público.
25.fev.2026
STJ e o pedido de falência pela Fazenda após execução fiscal frustrada
A recente decisão do STJ reconhece a legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência do devedor após execução fiscal frustrada, inaugurando novo paradigma na cobrança do crédito tributário.
24.fev.2026
Garantias bancárias: Riscos do aval e da fiança para sócios
Aval e fiança podem levar a dívida da empresa ao patrimônio do sócio. O artigo explica riscos, efeitos práticos e como reduzir a exposição em contratos bancários empresariais.
24.fev.2026
Pejotização no Brasil: Para onde caminha o STF?
STF e TST vêm redefinindo a licitude da contratação por pessoa jurídica, ampliando a autonomia privada e tensionando os limites clássicos do direito do trabalho.
24.fev.2026
A EC 138/25 e a acumulação de cargos dos professores
Impactos para os regimes próprios e para a advocacia previdenciária que atua nos RPPS. O fim do limbo jurídico: Uma nova era para o Magistério e a Previdência.
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