25.fev.2026
25.fev.2026
A conciliação no processo do trabalho como instrumento de gestão
Conciliação trabalhista evolui de ato processual a estratégia de governança, reduzindo riscos, custos e impactos financeiros do litígio.
25.fev.2026
Taxa de conveniência sob a ótica do CDC
Cobranças extras na venda on-line de ingressos só se justificam quando há serviço efetivo e informação clara ao consumidor, sob risco de prática abusiva.
25.fev.2026
Para além da insolvência. O papel estratégico da propriedade intelectual no soerguimento da empresa em crise
A PI é crucial na recuperação judicial, protegendo ativos, fortalecendo a marca e garantindo a reestruturação sustentável da empresa.
25.fev.2026
Monografias - As instituições
Alunos, orientadores e instituições precisam de equilíbrio; falhas institucionais na orientação podem gerar conflitos, fraudes e trabalhos de baixa qualidade.
25.fev.2026
10x sem juros pode sair mais caro: Até onde vai a legalidade?
Parcelamento é legal, mas exige transparência: Consumidores devem ver claramente preços à vista e total do parcelado para evitar enganos.
25.fev.2026
Antes da autonomia desportiva a força da coisa julgada. STF já definiu quem é o campeão brasileiro de 1987
A ação rescisória do Flamengo sobre 1987 reforça o rigor do STF: Coisa julgada só se desconstitui em hipóteses legais, preservando segurança jurídica.
25.fev.2026
Saúde e o fim da jornada 6x1
Redução da jornada no setor de saúde exige análise técnica, sob risco de elevar custos, pressionar contratos e afetar a sustentabilidade.
25.fev.2026
Prazos próprios e sanção objetiva: O regime da declaração de capitais no exterior
A lógica aplicada pelo Banco Central contrasta com o debate tributário, pois o simples atraso na entrega caracteriza a infração, independentemente de dolo ou prejuízo.
25.fev.2026
Porque a "lei dos influenciadores" é um nome impreciso
Lei 15.325/26 reconhece o profissional multimídia e organiza sua atuação. Não cria código para influenciadores, como sugere o apelido popular.
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