18.jun.2026
18.jun.2026
A nova geopolítica dos investimentos
O artigo destaca o potencial do Brasil na economia global, mas ressalta que inovação, estabilidade e boa gestão são essenciais para atrair investimentos.
18.jun.2026
O INPI amplia o diálogo com as partes interessadas em uma iniciativa fundamental para a comunidade de propriedade intelectual
INPI amplia a participação da comunidade de propriedade intelectual por meio do diálogo permanente, promovendo inovação, transparência e aprimoramento dos serviços.
18.jun.2026
Impacto da redução da jornada de trabalho - Análise da PEC 221/19
PEC 221/19 reduz jornada de trabalho e amplia descanso semanal. artigo analisa impactos, dúvidas jurídicas e medidas para adaptação empresarial.
18.jun.2026
IRPF e educação inclusiva: Sentença de mérito afasta limite de dedução para criança com TEA
A decisão reconhece a dedução integral no IRPF para despesas educacionais de crianças com TEA, fortalecendo a inclusão escolar.
18.jun.2026
Fim da escala 6x1: O que está em discussão no Congresso e como isso pode impactar as relações de trabalho
PEC que prevê o fim gradual da escala 6×1 reacende o debate sobre jornada, descanso, negociação coletiva e impactos econômicos.
18.jun.2026
O PL 6.455/25 e o acesso do terceiro setor à recuperação judicial
A proposta de incluir associações e fundações no regime recuperacional atualiza a legislação e fortalece a preservação de serviços essenciais.
18.jun.2026
Violência algorítmica: Um desafio jurídico para a proteção das mulheres
O avanço da IA e dos algoritmos amplia a misoginia online, impulsionando a violência algorítmica de gênero e seus impactos jurídicos.
18.jun.2026
O paradoxo das ações afirmativas nas eleições majoritárias
Por que candidatas mulheres podem enfrentar mais riscos jurídicos eleitorais do que candidatos homens?
18.jun.2026
O exame de legitimidade do art. 128 da LPI e os limites da atuação do INPI
A análise dos requisitos para pedidos de marca ganha novos contornos diante da expansão dos negócios e dos desafios da proteção marcária.
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