25.fev.2026
25.fev.2026
PNAE e seletividade alimentar: A nota técnica do FNDE que muda o "como fazer" nas escolas
A alimentação escolar passa a exigir respostas mais inclusivas para estudantes com seletividade alimentar, inclusive sem condicionamento a laudo, com rotinas, protocolos e capacitação das equipes
25.fev.2026
O status jurídico dos animais: O avanço da família multiespécie
Análise da transição jurídica dos animais de objetos a seres sencientes, abordando a alteração jurisprudencial, a família multiespécie e a emergência de uma nova ética de tutela no Direito Civil.
25.fev.2026
O mito da autonomia e o fim do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do trabalhador
STF avança no debate sobre pejotização e pode redefinir o conceito de trabalho, enfraquecendo direitos, a Justiça do Trabalho e a proteção social.
25.fev.2026
Divórcio liminar em caso de violência doméstica
Decisão recente da Justiça de Caxias do Sul decretou divórcio antes da citação do requerido, em contexto de violência doméstica, reafirmando a natureza potestativa do instituto.
25.fev.2026
Mediação e conciliação na execução fiscal como estratégia de crédito tributário
O artigo defende o uso de mediação e conciliação na execução fiscal, mostrando que métodos consensuais podem tornar a cobrança tributária mais eficiente, econômica e cooperativa.
25.fev.2026
STJ autoriza Estados a revisar valor usado no cálculo do ITCMD
O STJ decidiu que os Estados podem revisar o valor declarado para cálculo do ITCMD. Entenda quando essa revisão é válida, quais limites o Fisco deve respeitar e como isso afeta inventários.
25.fev.2026
O registro da sua marca serve ao seu negócio ou apenas à empresa que a registrou?
Muitas marcas registradas são fracas; sucesso real depende de distintividade e força jurídica, não apenas de certificado ou índice de aprovação.
25.fev.2026
Zytiga (Acetato de Abiraterona): O plano deve fornecer no câncer de próstata
É direito do paciente com câncer de próstata o recebimento do medicamento Zytiga (Acetato de Abiraterona) pelo plano de saúde quando indicado pelo médico.
25.fev.2026
O risco da farsa: A responsabilidade criminal de influenciadores e marcas nas bets
Persecução penal acaba por se converter em um mecanismo de sanção antecipada, deslocando o debate técnico do campo das provas de compliance para o da exposição pública e do linchamento digital.
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