17.set.2026
17.set.2026
Algoritmos e o poder de governar o debate público
Algoritmos não apenas recomendam conteúdos: ordenam sua visibilidade. O artigo examina esse poder à luz da liberdade de expressão, transparência, Marco Civil e LGPD.
17.set.2026
A razão social diz "advogados" - mas em que negócio está sua marca?
Em um mercado com mais de 1,4 milhão de advogados, escritórios precisam ir além da identificação da atividade para construir marcas com posicionamento, cultura e proposta de valor próprios.
17.set.2026
A manifestação de terceiros na análise da relevância pelo STJ
Novo filtro de relevância do STJ permite participação de terceiros antes da decisão que poderá afetar processos sobre a mesma questão federal.
17.set.2026
Justiça gratuita: STF redefine critérios de hipossuficiência e determina a revisão do Tema 1.178 do STJ
ADC 80 altera a análise da gratuidade da Justiça, com presunção de hipossuficiência por renda e revisão dos critérios fixados no tema 1.178 do STJ.
17.set.2026
Deságio na compra de créditos de ICMS: Qual o momento da tributação?
Entendimento da Receita Federal é questionado com base nas regras contábeis e na efetiva realização do ganho.
17.set.2026
Novo marco sobre a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita: Decisão do STF na ADC 80 e o que muda para empresas e trabalhadores
STF estabelece novos critérios para a gratuidade de Justiça, com presunção relativa até R$ 5 mil e exigência de comprovação acima desse valor.
17.set.2026
A PEC 221/19 e o fim da escala 6x1 - Uma análise jurídica da redução da jornada constitucional de 44 para 40 horas semanais
Mudança na jornada exige das empresas revisão de escalas, custos e contratos, além de ajustes na folha e na organização operacional.
17.set.2026
Schumpeter e os direitos bancário e do mercado de capitais - Destruição não criativa e construção criativa
Fintechs, títulos digitais, contratos inteligentes e Pix transformam o Direito Bancário, entre construções criativas, rupturas e efeitos não previstos.
17.set.2026
O "S" do ESG virou lei
O § 6º do art. 133 da lei das S.A. sob a ótica do compliance e do ESG.
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