18.jun.2026
18.jun.2026
O princípio da preservação da empresa no direito tributário
O presente artigo tem por objetivo revisar as posições sobre a aplicação do princípio da preservação da empresa no âmbito do direito tributário.
18.jun.2026
Reduzir a menoridade penal é o melhor caminho?
Reduzir a maioridade penal é uma pauta populista, recorrente em anos eleitorais, ineficaz para reduzir a violência e incompatível com a Constituição, especialmente por envolver cláusula pétrea.
18.jun.2026
Publicidade na união estável LGBTQIA+: Afeto, preconceito e sigilo
O artigo analisa a publicidade na união estável homoafetiva diante da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil. É necessária uma nova interpretação constitucional que relativize esse requisito.
18.jun.2026
A caixa-preta dos bancos: Acesso a documentos vira desafio
Notificação inédita ao Banco Central denuncia obstáculos impostos por bancos ao acesso de contratos, extratos e documentos essenciais em meio ao recorde de endividamento dos brasileiros.
18.jun.2026
Direito ao esquecimento: Inconstitucionalidade e abuso de autoridade
A inconstitucionalidade do direito ao esquecimento e sua incompatibilidade com os princípios da publicidade, da liberdade de expressão e do acesso à informação.
18.jun.2026
A indústria do dano moral: Mito ou realidade?
Ao combater a banalização das indenizações, a jurisprudência corre o risco de banalizar violações à dignidade humana? Uma reflexão crítica sobre o dano moral na atualidade.
18.jun.2026
Alteração de direção e rescisão contratual: Onde cessa a estratégia e onde começa o inadimplemento?
Mudança estratégica da empresa não autoriza, por si só, romper contratos sem ônus. A gestão de riscos e o pacto firmado prevalecem.
18.jun.2026
A nova geopolítica dos investimentos
O artigo destaca o potencial do Brasil na economia global, mas ressalta que inovação, estabilidade e boa gestão são essenciais para atrair investimentos.
18.jun.2026
O INPI amplia o diálogo com as partes interessadas em uma iniciativa fundamental para a comunidade de propriedade intelectual
INPI amplia a participação da comunidade de propriedade intelectual por meio do diálogo permanente, promovendo inovação, transparência e aprimoramento dos serviços.
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