31.jul.2026
31.jul.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)
Análise do IRR no CPT: Estudo dos artigos 899 e 900 do anteprojeto, que aperfeiçoam os recursos repetitivos trabalhistas.
31.jul.2026
Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária
O artigo demonstra que filhos usados como instrumentos de violência vicária também são vítimas diretas, podendo pleitear indenização pelos danos físicos e psicológicos sofridos.
31.jul.2026
Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas
O artigo defende design inclusivo e atendimento híbrido para garantir cidadania, segurança digital e autonomia da população idosa.
31.jul.2026
A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada
O texto analisa a evolução das offshores no Brasil, da improvisação à profissionalização, e por que a internacionalização lícita é hoje a única saída defensiva contra a avassaladora sanha fiscal estatal.
31.jul.2026
Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil
O artigo analisa a validade das cláusulas sucessórias em contratos sociais, destacando o equilíbrio entre direito empresarial, sucessões e autonomia privada.
31.jul.2026
Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?
A dificuldade de falar em público nem sempre decorre da falta de conhecimento. O artigo reflete sobre comunicação, oratória e os desafios da formação jurídica contemporânea.
31.jul.2026
Prisão civil por dívida de alimentos
Análise crítica da prisão civil por alimentos, seus limites constitucionais e processuais, destacando a impossibilidade absoluta e a mediação como soluções equânimes.
31.jul.2026
Leilões de execução fiscal no Direito comparado
Esse estudo abrange o Brasil, Portugal, Espanha, Suécia, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos, com contrastes suplementares referentes à Argentina, China, Japão e Inglaterra e País de Gales.
31.jul.2026
O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco
Síndico profissional não tem contrato: A natureza jurídica da relação entre síndico e condomínio, o mandato e os equívocos da sindicatura.
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