25.fev.2026
25.fev.2026
A lei 15.326/26 e o magistério da educação infantil
Um novo paradigma para os regimes próprios de previdência social. A recente sanção da lei 15.326/26, representa um marco legislativo de profunda relevância.
25.fev.2026
Divórcio que não termina: O custo do conflito prolongado
Rupturas conjugais podem se transformar em litígios longos e fragmentados. Quando há filhos, o conflito se amplia e expõe fragilidades estruturais do sistema.
25.fev.2026
Crédito rural: Como a matrícula do imóvel define o financiamento
O artigo analisa como a matrícula do imóvel passou a impactar o crédito rural, influenciando o limite financiável, os juros e as garantias, e por que a regularização fundiária se tornou estratégica.
25.fev.2026
Decisão-surpresa: O art. 10 do CPC e o contraditório de papel
O art. 10 do CPC veda a decisão-surpresa, mas ela resiste na prática. O artigo analisa o abismo entre o contraditório real e o formal, defendendo um processo dialógico e transparente.
25.fev.2026
O equilíbrio entre a vida e a norma - Sandbox regulatório alternativa ao ativismo?
Sandbox (LC 182/21) e EC de 40h contra o ativismo, unindo costumes e inovação para garantir segurança jurídica e eficácia em 2026
25.fev.2026
Vigia não é vigilante: A tipicidade normativa no Tema 97 do TST e o recado do STF
O vigia tem direito à periculosidade? Este artigo disseca o Tema 97/TST, provando que o risco fático não supera o rigor da tipicidade normativa.
25.fev.2026
Assembleia permanente: Segurança nas deliberações
Assembleia em sessão permanente: Solução legal para quóruns qualificados não atingidos. Saiba como aplicar a lei 14.309/22 com segurança, evitar nulidades e proteger decisões condominiais.
25.fev.2026
Cláusulas de vencimento antecipado no contexto de recuperação judicial
Cross-default e ipso facto parecem irmãs, mas não são. Na recuperação judicial, o que muda não é só o contrato - é o sistema. Onde termina a proteção do crédito e começa o risco ao soerguimento?
25.fev.2026
"Emprego" como via de tributação das subvenções
A nova noção de "emprego" na lei15.270/25 pode resultar em tributação indireta das subvenções para investimento, reabrindo o debate sobre pacto federativo e limites constitucionais.
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