18.jun.2026
18.jun.2026
Reajuste por idade em plano de saúde: Validades e cream skimming
Da validade do reajuste por idade em planos de saúde à luz dos Temas 952 e 1016 do STJ, da lei 9.656, Estatuto do Idoso e as resoluções normativas da ANS.
18.jun.2026
Bem de família: Conceitos, modalidades e exceções
Uma análise do bem de família, suas modalidades e, a regra prevista no inciso VII do art. 3º da lei 8.009/1990.
18.jun.2026
O prontuário eletrônico e a IA no banco dos réus
O prontuário eletrônico e a IA no banco dos réus: O diálogo necessário entre a medicina preditiva e o Direito Digital.
18.jun.2026
O princípio da preservação da empresa no direito tributário
O presente artigo tem por objetivo revisar as posições sobre a aplicação do princípio da preservação da empresa no âmbito do direito tributário.
18.jun.2026
Reduzir a menoridade penal é o melhor caminho?
Reduzir a maioridade penal é uma pauta populista, recorrente em anos eleitorais, ineficaz para reduzir a violência e incompatível com a Constituição, especialmente por envolver cláusula pétrea.
18.jun.2026
Publicidade na união estável LGBTQIA+: Afeto, preconceito e sigilo
O artigo analisa a publicidade na união estável homoafetiva diante da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil. É necessária uma nova interpretação constitucional que relativize esse requisito.
18.jun.2026
A caixa-preta dos bancos: Acesso a documentos vira desafio
Notificação inédita ao Banco Central denuncia obstáculos impostos por bancos ao acesso de contratos, extratos e documentos essenciais em meio ao recorde de endividamento dos brasileiros.
18.jun.2026
Direito ao esquecimento: Inconstitucionalidade e abuso de autoridade
A inconstitucionalidade do direito ao esquecimento e sua incompatibilidade com os princípios da publicidade, da liberdade de expressão e do acesso à informação.
18.jun.2026
A indústria do dano moral: Mito ou realidade?
Ao combater a banalização das indenizações, a jurisprudência corre o risco de banalizar violações à dignidade humana? Uma reflexão crítica sobre o dano moral na atualidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
