3.ago.2026
3.ago.2026
A questão socioambiental e a favelização nas grandes cidades
A favelização revela desigualdades urbanas que transformam chuvas intensas em tragédias, comprometendo moradia, mobilidade e a capacidade de resposta do poder público.
3.ago.2026
O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25
Novo modelo da ANS prioriza fiscalização por risco, prevenção e governança, substituindo o foco sancionador por atuação responsiva.
3.ago.2026
Proibir a IA não é governança, é empurrar o risco pra frente
Proibir a IA parece o caminho seguro pra proteger o dado, e costuma ter o efeito contrário. Entenda por quê.
31.jul.2026
Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação
O artigo apresenta a lei do bem como instrumento de incentivo à inovação, destacando oportunidades de economia tributária e a importância da correta estruturação dos projetos.
31.jul.2026
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal
Aliciamento digital, golpes virtuais e falsas ofertas de emprego revelam as novas faces do tráfico de pessoas e reforçam a urgência da prevenção.
31.jul.2026
Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno
O artigo aborda o Tema 1.061/STJ e a possibilidade de comprovar contratos bancários por provas de contorno, sem perícia grafotécnica quando desnecessária.
31.jul.2026
Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada
Fundamentos de Direito material, Direito comparado e propostas para uma legislação brasileira específica.
31.jul.2026
Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais
A proposta de reforma do CC exige arquitetura contratual robusta para preservar previsibilidade, autonomia privada e alocação eficiente de riscos nos contratos empresariais.
31.jul.2026
TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo
O Plenário do TCU introduziu debate sobre a possível aplicação, aos demais responsáveis, da prescrição reconhecida pelo STF em favor de apenas um deles, e anunciou providências para futura definição de uma orientação institucional.
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