24.fev.2026
24.fev.2026
Erro médico: "risco permitido" sem método vira álibi
Neste artigo, mostro por que "risco permitido" sem prova vira álibi e como a TSI impõe critérios auditáveis para evitar a dolificação e superar o dolo eventual.
24.fev.2026
Cláusulas abusivas em contratos digitais
Análise crítica da responsabilidade civil das plataformas digitais e do controle judicial de cláusulas abusivas em contratos eletrônicos.
24.fev.2026
Competência do Juizado da Fazenda Pública
Competência do Juizado da Fazenda Pública: saiba quem julga ações contra concessionárias por falha na prestação do serviço público.
24.fev.2026
Lenacapavir (Sunlenca) pelo SUS
O caminho para garantir seu direito ao novo tratamento injetável contra o HIV.
24.fev.2026
Blindagem patrimonial: A "desconsideração" vai pegar você?
Blindagem mal feita é convite para o juiz atravessar sua PJ e pegar seu CPF. Entenda como a desconsideração funciona e o que fazer antes que o Fisco aperte.
24.fev.2026
Há prazo da prisão preventiva em caso de descumprimento de medidas protetivas?
Prisão preventiva por descumprimento de protetivas não tem prazo de duração. Dura enquanto persistirem os requisitos e deve ser reavaliada a cada 90 dias.
24.fev.2026
IBS, um imposto mais confuso e caro do planeta
Análise aponta complexidade do novo sistema, excesso de normas, insegurança jurídica e possível afronta ao princípio federativo.
24.fev.2026
Atlético Mineiro de um lado. Galo da Madrugada do outro
Disputa sobre o uso de "Galo" reacende debate sobre limites da proteção marcária e reforça que termos genéricos têm exclusividade restrita.
24.fev.2026
Quais as consequências futuras em ir para os EUA para ter um filho?
Ter um filho nos EUA garante cidadania ao bebê, mas pode gerar fraude de visto, problemas financeiros e restrições legais aos pais.
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