8.jul.2024
8.jul.2024
Jabutis na reforma do Banco Central do Brasil
Sabe-se que a PEC 65/2023 tem enfrentado sérias objeções e o acolhimento do dito jabuti pelo Senador Plínio Valério, o seu relator, teria por objeto a conquista de votos dentro da Comissão de Constituição e Justiça, o que não se revela uma atitude lamentável de troca.
7.jul.2024
O impacto da aplicação do direito do consumidor na área estética
O artigo analisa os desafios e boas práticas para profissionais e clínicas de estética
7.jul.2024
Liderança officeless: A evolução da gestão no trabalho híbrido
Como os líderes podem adaptar estratégias para promover eficiência e engajamento no ambiente digital? Descubra como liderar equipes remotas e maximizar o potencial organizacional neste novo paradigma.
6.jul.2024
2024, um ano de frustração anunciada
Em 2024, o Brasil enfrenta altos impostos e gastos públicos crescentes, sem melhorias visíveis nos serviços, refletindo frustrações com decisões governamentais e indicadores econômicos desencorajadores.
6.jul.2024
A exequibilidade das propostas em licitações públicas: Análise da lei 14.133/21
A lei 14.133/21 estabelece critérios para avaliar a exequibilidade das propostas em licitações públicas, permitindo a desclassificação de propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado, exceto se comprovada sua viabilidade.
6.jul.2024
As decisões judiciais que contrariam a lei federal da CPR enquanto título extraconcursal
A lei 14.112/20 tornou extraconcursal a CPR física. Alguns juízes e tribunais, porém, têm decidido contrariamente à referida lei, sem declarar incidentalmente sua inconstitucionalidade, gerando imensa insegurança jurídica.
6.jul.2024
"Split Payment": As promessas, as expectativas e as desvantagens
O "split payment" é uma ferramenta da reforma tributária para simplificar e tornar mais transparente a cobrança de impostos, mas pode afetar fluxo de caixa e custos operacionais das empresas se não for implementado corretamente.
6.jul.2024
Da atuação cautelosa do judiciário frente ao aumento de demandas predatórias
Litigância predatória crescente no Brasil afeta celeridade processual e ética advocatícia, desafiando princípios legais e sob análise judicial intensa.
5.jul.2024
Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações
Não se tem dúvida de que as empresas devem se antecipar na adoção de medidas e dos procedimentos afim de evitar ou mitigar os impactos à que estão sujeitas, sem perder de vista, a trilha da premissa da efetiva igualdade salarial objetiva e calcada nos princípios constitucionais.
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