6.jul.2024
5.jul.2024
Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações
Não se tem dúvida de que as empresas devem se antecipar na adoção de medidas e dos procedimentos afim de evitar ou mitigar os impactos à que estão sujeitas, sem perder de vista, a trilha da premissa da efetiva igualdade salarial objetiva e calcada nos princípios constitucionais.
5.jul.2024
Responsabilidade civil nas relações de trabalho
Obra coletiva é publicada em homenagem ao desembargador Valdir Florindo, do TRT da 2ª região, ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
5.jul.2024
Credores de precatórios de Tocantins são chamados para fazer acordo direto
Os credores devem avaliar cuidadosamente as condições propostas antes de tomar uma decisão. A participação ativa das entidades representativas dos credores e o diálogo com as autoridades envolvidas serão essenciais para garantir que os acordos sejam justos e equilibrados.
5.jul.2024
Sancionada lei que institui o programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos
A lei 14.781/24 incentiva a modernização industrial com quotas diferenciadas de depreciação acelerada para equipamentos, beneficiando empresas na redução da carga tributária.
5.jul.2024
Explorando possibilidades da conexão móvel: A ótica da privacidade e Telecom
Os serviços de telecomunicações, essenciais durante a pandemia, levantam preocupações cruciais sobre privacidade e proteção de dados, envolvendo tecnologias como SIMs, IMEIs, eSIMs, CDRs e IPDRs.
5.jul.2024
Discovery e recuperação de crédito em solo norte-americano
Explorando o Discovery nos EUA: Estratégias de recuperação internacional de ativos para credores brasileiros.
5.jul.2024
Reflexões sobre o sistema de justiça criminal a partir do filme "Anatomia de uma Queda"
O filme "Anatomia de uma Queda" explora a complexidade da advocacia criminal, mostrando que a verdade é multifacetada e o julgamento pode revelar diferentes narrativas sobre um mesmo evento.
5.jul.2024
Novos parâmetros elevam rigor na distribuição de energia - Repercussões tarifárias preocupam os agentes
É crucial ressaltar que estabelecer critérios irrealizáveis para as distribuidoras de energia elétrica pode se demonstrar contraproducente, pois tais desígnios precisam estar ancorados em níveis aceitáveis de performance de prestação de serviços
5.jul.2024
A importância do seguro residencial de dano elétrico causado por eventos climáticos
O recurso pode ser acionado nos casos de danos elétricos sofridos na residência do segurado em decorrência de quedas de raios e de chuvas fortes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
