2.jul.2024
2.jul.2024
Como escolher um parceiro de benefício fiscal de importação
Saiba como escolher um parceiro para benefícios fiscais de importação e maximizar lucros com experiência técnica e personalização de soluções.
2.jul.2024
A ilustração do interesse público pela lei 14.133/21 e suas implicações para o regime de nulidades dos contratos administrativos
A expressão "interesse público" é frequentemente usada para justificar atos governamentais, embora sua aplicação muitas vezes seja vaga e controversa.
2.jul.2024
A atenuante do homicídio privilegiado no Tribunal do Júri
Existe uma hipótese de diminuição da pena no crime de homicídio baseada no comportamento da vítima, nomeada no ambiente forense de homicídio privilegiado.
2.jul.2024
Firmeza, verdade e transparência. Saiba como prevenir o greenwashing
Cair na tentação do faz-de-conta na hora de promover um serviço ou produto pode resultar em processos legais por marketing falso, multas e outras sanções.
2.jul.2024
A reforma tributária e os desafios do setor elétrico brasileiro
EC 132/23 reforma tributária no Brasil com IBS e CBS para simplificar e tornar mais eficiente a tributação sobre o consumo, reduzindo disputas judiciais e custos de compliance.
2.jul.2024
Desenvolvimento da IA e a necessidade de regulamento no Brasil
O Brasil avança na regulamentação da IA com o PL 2.338/23, que busca proteger direitos fundamentais, promover inovação e garantir sistemas seguros. O projeto visa equilibrar tecnologia e direitos humanos.
2.jul.2024
Legitimação de decisão judicial do STF pelo Congresso Nacional
Essa breve análise sugere que a harmonia entre os poderes e o respeito às respectivas autonomias, previstas na Constituição (CF, artigo 2º), não possuem significado estático no texto constitucional. Exigem aprimoramento a partir da experiência histórica e institucional.
2.jul.2024
Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário
Artigo discute reformas constitucionais para melhorar a representação parlamentar e reformular o Judiciário, criticando seu alto custo e falta de eleição direta dos membros.
2.jul.2024
Prevenção de litígio: A advocacia do futuro
Alta no Brasil, especialmente em casos de consumo, destaca necessidade de estratégias preventivas para reduzir litígios e custos empresariais.
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