27.jun.2024
27.jun.2024
Boa-fé na distribuição de lucros: Jurisprudência e prática do direito societário
A posição do STJ reflete uma adesão à literalidade do disposto em contrato social. Todavia, sustenta-se também ser possível demonstrar-se boa-fé por meio da estruturação de acordo de sócios.
27.jun.2024
Mais passado que futuro: Perdão e muito obrigado!
Apesar das decepções e do isolamento, a carreira na magistratura trouxe orgulho e sustento à família, apesar dos arrependimentos e da solidão.
27.jun.2024
Instrumentos nacionais e internacionais na luta contra as mudanças climáticas: O papel do Brasil
A integração de tratados internacionais no Brasil promove o desenvolvimento sustentável, garantindo seu cumprimento e alinhamento com metas globais, especialmente ambientais e de direitos humanos, reforçando a governança climática e o ordenamento jurídico nacional.
27.jun.2024
As licitações, os contratos e o controle do futuro
A implementação de IA já impacta licitações e contratos públicos, indicando um futuro digital e automatizado para o setor.
27.jun.2024
A governança nas contratações públicas: Princípios, estruturas e desafios
Contratações públicas exigem governança eficiente e transparente para garantir uso correto dos recursos, conforme legislação vigente e para evitar práticas corruptas.
27.jun.2024
Revista pessoal x revista íntima do empregado: O que pode e o que não pode?
Empregadores podem revistar funcionários, mas com limites. Revista íntima é proibida, violando direitos constitucionais e podendo resultar em ações judiciais e multas.
27.jun.2024
O heptâmetro de quintiliano: a "fórmula mágica" para acusação e para defesa no plenário do júri
Não existe "mágica" para aplicar o heptâmetro. É óbvio e instintivo aplicar a fórmula e, neste caso, a razão e a objetividade saltam aos olhos.
27.jun.2024
Maximizando a proteção: Estratégias das seguradoras na avaliação de cargas
A evolução do mercado tem levado as seguradoras a adotarem critérios mais flexíveis na avaliação dos riscos envolvidos, resultando em uma abordagem mais prática e competitiva na precificação dos seguros.
27.jun.2024
Inexequibilidade de preços na nova lei de licitações e o posicionamento do TCU sobre o tema
A lei 14.133/21 regula novas contratações públicas desde janeiro/24, gerando debates sobre a inexequibilidade de preços, especialmente em obras e serviços de engenharia, conforme o art. 59.
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