27.jun.2024
27.jun.2024
Concorrência desleal: Justiça reprime empresas que usam nomes de concorrentes em anúncios
Na busca incessante por visibilidade e alcance no mercado digital, muitas empresas estão adotando estratégias agressivas de marketing, entre elas, a compra de palavras-chave em plataformas como Google Ads. No entanto, o uso de marcas concorrentes como palavras-chave tem levantado sérias questões jurídicas.
27.jun.2024
Propriedade intelectual e a aplicação do princípio da função social
O conceito de propriedade envolve direitos fundamentais, definidos pelo Código Civil e protegidos pela Constituição Federal, garantindo uso, gozo e disposição de bens.
27.jun.2024
BPC para crianças com autismo: Um guia sobre o benefício assistencial
O TEA afeta o desenvolvimento neurológico, exigindo cuidados específicos. O BPC da LOAS oferece suporte crucial, com benefício mensal para pessoas com deficiência.
27.jun.2024
Concorrência desleal e trade dress: A essencialidade da originalidade na identidade de marca
Ex-franqueados que imitam o trade dress de marcas famosas correm o risco de enfrentar ações legais por concorrência desleal e confusão de consumidores.
27.jun.2024
O Édito de Valério e o reconhecimento fotográfico: Que se condene o mais feio
O reconhecimento fotográfico do réu é controverso no processo penal e a sua correta aplicação é imprescindível, sendo inadmissíveis juízos estéticos ou condenações baseadas em percepções pessoais e subjetivas.
27.jun.2024
Partidos políticos 3: Fidelidade partidária
Nem sempre os correligionários estão habituados a seguir as diretrizes dos partidos, e diante disso, podem sim ser punidos, até mesmo com a perda do mandato.
27.jun.2024
As penalidades trabalhista aplicáveis aos empregados e o princípio da gradação
O empregador tem o poder disciplinar para aplicar penalidades como advertência, suspensão e demissão por justa causa, essencial para manter a ordem na empresa.
27.jun.2024
Protegendo herdeiros de dívidas após o falecimento: O papel estratégico da holding familiar
Entenda como uma holding familiar pode ser uma ferramenta eficaz para proteger os herdeiros de possíveis dívidas e responsabilidades financeiras após o falecimento.
27.jun.2024
Gestão patrimonial e direito administrativo: Administrando o patrimônio alheio
A gestão de patrimônio é crucial para valorizar bens públicos ou privados, exigindo conhecimento profundo de direito administrativo para uma administração eficaz e transparente.
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