A reforma tributária propõe tributar dividendos entre 15% e 20%, impactando empresas, investidores e o mercado. Medidas compensatórias e planejamento fiscal serão cruciais para adaptação.
Exploramos as tecnologias que captam sinais neurais, abordando implicações éticas, jurídicas e práticas, com soluções para a proteção de direitos fundamentais.
A secretaria da economia de Goiás intensifica a fiscalização dos armazéns gerais, exigindo a emissão do MDF-e. A não conformidade pode resultar em multas e complicações fiscais.
A aposentadoria para PcD oferece condições diferenciadas, como redução no tempo de contribuição e, em alguns casos, dispensa da idade mínima, com benefícios mais vantajosos.
Concurso da Polícia Penal de Goiás teve mais de 57.000 inscritos. Questões passíveis de nulidade geraram disputas judiciais, com candidatos buscando melhorar sua classificação.
As filiais de sociedades de advogados no Brasil devem ser registradas nos Conselhos Seccionais. PLs tramitam para revogar exigência de inscrição suplementar.